O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu o companheiro de corte Alexandre de Moraes nesta quarta-feira (14). O magistrado está sendo acusado, após uma reportagem da Folha de S.Paulo, de utilizar ilegalmente recursos do STF, enquanto presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para criar relatórios que fundamentariam suas decisões contra bolsonaristas no inquérito das fake news.
“Eu quero saudar muito o ministro Alexandre de Moraes. Nesse momento ele é acusado de um crime gravíssimo, qual seja: cumprir o seu dever”, iniciou Dino. Na sequência, ele seguiu explicando que “em relação a certos parâmetros de organização do mundo, aquele que cumpre o seu dever é atacado”.
Após a repercussão, outros membros do STF, além de Dino, consideram que as ações conduzidas por Moraes nos inquéritos das fake news e das milícias digitais foram realizadas dentro dos parâmetros regimentais, sem indicativos de ilegalidade.
“Nós estamos diante da inusitada situação em que se questiona o exercício de ofício do poder de polícia”, lamentou o magistrado em sua fala. “Eu lecionei direito administrativo por algumas décadas, e confesso que me sinto muito impactado por esse questionamento em que o TSE exerce o poder de polícia, manda elaborar relatórios que são acostados a autos concretamente existentes e isto é visto como violação de rito”, prosseguiu.
“Ele é acusado de um crime gravíssimo, cumprir o seu dever”, diz Flávio Dino sobre Alexandre de Moraes.
Em evento nesta quarta-feira (14), ministro do STF saiu em defesa do colega após reportagem. “Obviamente isto perecerá”. pic.twitter.com/q0wPj0r8F4
— Metrópoles (@Metropoles) August 14, 2024
Recém-empossado no Supremo após indicação de Lula, ele também afirmou que desde a noite da última terça-feira (13), quando a denúncia foi feita, analisou o caso, mas não conseguiu encontrar qualquer indício de violação de “qualquer tipo de determinação da nossa ordem jurídica”.
Por fim, ele ressaltou seu apoio a Moraes: “Sei que vossa excelência caminha absolutamente em paz com a sua consciência, e caminha com esta convicção de que os procedimentos feitos foram o estrito cumprimento do dever legal”.
Após a reportagem, bolsonaristas articulam, no Congresso, a formalização de um pedido de impeachment contra o magistrado.