Por Renan Antunes, de Santa Catarina
O Judiciário catarinense está tentando há quatro anos aposentar o juiz Fernando Cordioli, acusado de se meter em política e usar a internet para se promover. Ele tem apenas 37 anos.
Assessores do Tribunal de Justiça (TJ-SC) espalham para jornalistas que ele é doido.
Na quarta-feira (16), a quinta de uma série de suspensões impostas a Cordioli foi prorrogada por mais 140 dias, por decisão do Tribunal Pleno do TJ.
A Corregedoria pede a aposentadoria dele por “atitudes incompatíveis com a magistratura”. Seu afastamento ao final do prazo é dado como certo. Além dos recursos, Cordioli usa sites para se defender do que considera “uma perseguição sem fim”.
Em 2014, o CNJ determinou um exame de sanidade mental, no qual ele foi considerado apto.
Cordioli foi afastado de duas comarcas, Otacílio Costa (2012) e Ibirama (2015).
Da primeira, por “participar de atividades político-partidárias” – ele deu palestra na Câmara ensinando aos vereadores como pedir o impeachment do prefeito.
Da segunda, acusado de jogar ping pong no horário de expediente e de andar de pijamas no fórum. Neste caso, os investigadores se basearam em delações anônimas de funcionários.
Cordioli bateu as duas acusações.
O TJ o afastou da comarca de Otacílio Costa depois que lideranças políticas locais se queixaram de que ele teria prejudicado o PMDB nas eleições municipais.
Durante a investigação a Corregedoria encontrou outra razão: desacato ao MP em despachos. O relator do processo considerou que ele sofria de “instabilidade mental” – daí para a fama de doido foi rápido.
Notinhas nos jornais locais passaram a classificá-lo de “juiz louco”. O TJ liberou o caso contra ele na internet, coisa que jamais fez contra juízes investigados.
No caso da palestra do impeachment, Cordioli se justificou dizendo que “os vereadores me perguntaram o que fazer com o descaso (do prefeito) com postos de saúde e escolas. Eu falei sobre os aspectos legais do impeachment, medida que nunca foi tomada”.
A mesa de ping pong existente no fórum que deu origem à segunda denúncia foi um presente dele aos estagiários. E o pijama foi usado apenas numa madrugada, quando, vestindo casacão sobre o pijama, ele foi ao fórum buscar um processo no qual estava trabalhando em casa.
Cordioli acredita que está sendo perseguido porque é crítico da morosidade do Judiciário catarinense. Ele também hostiliza o Ministério Público Estadual, neste caso por “processar apenas preto, pobre e prostitutas”.
A batalha legal morro acima de Cordioli x TJ já é célebre nos bastidores, com vários recursos dos dois lados. Ele promete levar sua causa até à corte da OEA.
Um desembargador disse que “nenhuma das acusações contra ele foram de corrupção. Na verdade, ele tem ótimo resultado nas suas comarcas, com celeridade nos processos e decisões bem fundamentadas”.
Algumas das ações de Cordioli que lhe renderam a fama de louco:
Ele leiloou dois carros do prefeito de Palmeira em praça pública, arrecadando dinheiro para pagar condenação por desvio de dinheiro público. O prefeito saiu da cidade com um terceiro carro, mas ele foi apreendido pela Polícia Rodoviária Federal depois que o juiz mandou uma ordem por fax para o posto de patrulha. O prefeito ficou a pé no acostamento.
Quando a polícia pedia a prisão de alguém, o juiz despachava a mão no próprio requerimento, poupando toda burocracia.
Depois que o MP se recusou a pagar peritos num processo contra outro ex-prefeito, o juiz pediu auxílio do 10º Batalhão de Engenharia do Exército para avaliar a casa do réu. Um destacamento cercou a casa, fotografou tudo e a avaliou em R$ 500 mil. O juiz quis então transformar a residência num abrigo municipal para órfãos, mas foi afastado antes de fazê-lo.
Numa ação ambiental, o juiz determinou à Fundação de Amparo ao Meio Ambiente que derrubasse a casa de um vereador erguida em área de preservação. Como a ordem judicial não foi cumprida, Cordioli fez o serviço ele mesmo, com a ajuda de um operário.
Descontente em ver condenados a penas alternativas não cumprirem suas sentenças, o juiz exigiu que todos fossem ao quartel da PM às 9h, todos os sábados. Recebia o pessoal de pá na mão e comandava operações tapa-buracos nas ruas de Otacílio Costa.
Nas audiências criminais preliminares ele soltava pessoas que sabia que enfrentariam longas batalhas judiciais por coisas insignificantes.