Os colegas do ministro Alexandre de Moraes, do STF, reconhecem que suspender uma rede social é uma medida drástica e deve ser evitada sempre que possível. No entanto, Elon Musk deixou o Supremo com poucas alternativas, forçando o bloqueio devido ao não cumprimento de ordens judiciais e à recusa de nomear um representante legal da rede X no Brasil.
De acordo com os ministros, sempre haverá preocupações de que tais ações possam ser vistas como uma restrição à liberdade de expressão. No entanto, no caso do X, a maioria dos magistrados acredita que a suspensão foi inevitável.
A justificativa é de que se trata de uma questão de soberania nacional, onde é fundamental que qualquer empresa, independentemente de sua origem, respeite a legislação brasileira, conforme informações do Blog do Valdo Cruz, do G1.
Os ministros do STF afirmam que Musk adotou uma postura provocativa e política ao desrespeitar as leis brasileiras que exigem que plataformas digitais tenham um representante local. Isso, segundo eles, torna o bloqueio uma resposta necessária.
Vale destacar que, nesta segunda-feira (2), o caso de Moraes contra Musk está sendo revisado pela Primeira Turma do STF. A decisão, inicialmente individual, agora será debatida e decidida pelo colegiado. O julgamento ocorre no plenário virtual e os ministros têm até às 23h59 para registrar seus votos no sistema da Corte.
A corte já formou maioria pelo bloqueio. Além de Moraes, que reafirmou sua decisão, Flávio Dino e Cristiano Zanin, que apoiaram a medida, também estão no julgamento os ministros Cármen Lúcia e Luiz Fux.