Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que Kassio Nunes Marques não deve derrubar a suspensão do X (ex-Twitter) no Brasil. O magistrado é relator de um pedido do partido Novo para reverter a decisão de Alexandre de Moraes que bloqueou a plataforma no país. A informação é do Blog da Camila Bomfim no g1.
A decisão de Moraes foi referendada pela Primeira Turma do STF por unanimidade nesta segunda (2). Por isso, avaliam ministros, o pedido da sigla não será aceito: não há precedente na Corte de um magistrado que derrubou a determinação de um colegiado.
Os membros da Corte avaliam que Nunes não irá quebrar o histórico e reverter a decisão contra o X. A aposta é que ele deve arquivar o pedido do partido ou submeter a solicitação ao plenário do Supremo, fazendo com que os 11 ministros se manifestem sobre o tema.
Os integrantes do STF avaliam que a análise do plenário não será um problema: a decisão deve ser mantida, mas não por unanimidade, já que um voto de André Mendonça pela retomada do X no país é tido como certo.
O X foi suspenso no país após o bilionário Elon Musk, dono da plataforma, se recusar a descumprir ordens da Corte para bloqueios de perfis e fechar seu escritório no Brasil, deixando a empresa sem um representante legal no país.
Moraes determinou que a rede social só será retomada no país após a empresa indicar um representante legal no Brasil, cumprir todas as ordens do Supremo e pagar as multas acumuladas por descumprimento de medidas, que já somam mais de R$ 18 milhões.
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