O Globo diz, em seu editorial deste domingo (15/9), que estamos vivendo uma “melhora contínua dos números do mercado de trabalho“, o que “tem sido uma das boas notícias de 2024“.
No entanto, o mérito não é do atual governo Lula ou do ministro Fernando Haddad, mas da reforma trabalhista de 2017, “hipótese mais provável” para a melhora contínua do mercado de trabalho em 2024 e redução da taxa de desemprego para 6,8%, de acordo com os Marinhos.
“No segundo trimestre, o desemprego estava em 6,8%, menor índice para o período na série histórica iniciada pelo IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística] em 2012. O rendimento médio da população ocupada subiu 4,8% na comparação com o segundo trimestre de 2023, descontada a inflação. E o contingente de trabalhadores com carteira assinada bateu recorde“, segue o texto.
Palmas para o insepulto Michel Temer, portanto. O jornal afirma que a reforma “desestimulou a indústria do litígio trabalhista. Com menos insegurança jurídica, houve queda no número de processos trabalhistas “aventureiros”, e as empresas se sentiram mais confiantes para contratar funcionários com carteira assinada“.
Durante os governos de Temer (2016 a 2018) e o de Jair Bolsonaro (2019 a 2022) as taxas de desemprego bateram recordes, atingindo 12,7% em 2017, 12,2% em 2018, 11,9% em 2019, 13,5% em 2020, 12,6% em 2021, segundo o IBGE (em 2014 o índice era de 4,8%). No período, o número de trabalhadores sem emprego formal (informais, desempregados e desalentados), ou seja, desamparados do artigo 7° da CF, saltou de 52,3 milhões de pessoas para 61,3 milhões de brasileiros.
A reforma ainda facilitou e incentivou a contratação com menos direitos; liberou o trabalho de mulheres grávidas em ambientes considerados insalubres; desobrigou o pagamento do piso ou salário mínimo na remuneração por produção, autorizou a homologação sem a assistência sindical, sendo que a maior parte das ações na justiça são justamente questionando as verbas trabalhistas; eliminou a gratuidade da Justiça do Trabalho e obrigou o trabalhador, no caso de perda da ação, a arcar com as custas do processo; determinou que acordos coletivos podem prevalecer sobre a legislação, determinou o fim da ultratividade das cláusulas de negociações coletivas; alijou os sindicatos da proteção dos trabalhadores, entre outras barbaridades.
“A imprensa é controlada por um pequeno grupo de homens ricos aos quais interessa tratar de forma desonesta assuntos delicados”, escreveu George Orwell.
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