A gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) encerrou os contratos de pelo menos 1.265 professores temporários nas escolas municipais de São Paulo, após uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que impediu a prorrogação durante o período eleitoral.
Os professores, que foram contratados entre setembro e outubro de 2023 pelo prazo de um ano, estão sendo dispensados do trabalho nas escolas.
Em nota, a prefeitura afirmou que a prorrogação dos contratos havia sido planejada e solicitada ao TRE, mas o pedido foi negado. A gestão municipal informou que recorreu da decisão.
O pedido de autorização para contratação e prorrogação emergencial foi feito no início de setembro, cerca de dois meses após o início do período em que a lei eleitoral proíbe contratações, exceto para serviços públicos essenciais.
O juiz Rodrigo Marzola Colombini considerou “incabível” a autorização para contratações às vésperas das eleições municipais, destacando o risco de quebra da isonomia entre os candidatos. A decisão liminar (provisória) foi proferida um mês antes do primeiro turno das eleições, que ocorreu no último dia 6.
Após solicitar um parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), o juiz decidiu que “não se verifica a essencialidade, tampouco a excepcionalidade” para a contratação durante o período eleitoral.