Em 2023, o número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no Brasil caiu 14,6% em relação ao ano anterior, atingindo o menor nível desde 2016, quando o IBGE começou a monitorar esses dados. De acordo com a pesquisa divulgada nesta sexta-feira (18), 1,6 milhão de jovens entre 5 e 17 anos estão em situação de trabalho infantil, representando 4,2% do total de crianças e adolescentes dessa faixa etária no país, que somam 38,3 milhões.

Em 2022, o percentual era de quase 5%, com um aumento inédito em relação a 2019, após três anos consecutivos de queda. A pandemia de Covid-19 interrompeu a coleta de dados em 2020 e 2021, mas contribuiu para a elevação no número de crianças trabalhadoras, segundo Gustavo Geaquinto Fontes, analista do IBGE.

“A gente sabe que, [no período da pandemia], o mercado de trabalho foi muito afetado. Houve uma queda importante na população ocupada, o que pode ter comprometido a renda familiar”, explicou Fontes ao G1.

Em 2023, a situação econômica do país melhorou. Com a queda no desemprego e o aumento do rendimento médio das famílias, houve uma recuperação no mercado de trabalho, o que contribuiu para a redução do trabalho infantil, de acordo com Fontes. Além disso, as políticas públicas para combater essa prática tiveram um papel fundamental na queda dos números.

Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho infantil é definido como atividades perigosas e prejudiciais à saúde, ao desenvolvimento físico e mental das crianças, ou que interfiram na escolarização.

A legislação brasileira também faz distinções conforme a faixa etária. Crianças de até 13 anos não podem trabalhar em nenhuma condição. Para adolescentes de 14 e 15 anos, o trabalho é permitido apenas na condição de aprendiz, enquanto jovens de 16 e 17 anos podem trabalhar com carteira assinada, mas estão proibidos de exercer atividades insalubres, perigosas ou em horário noturno.

A pesquisa revela que quase metade dos menores em situação de trabalho infantil no Brasil atuam no comércio ou em atividades de reparação de veículos (26,7%) e na agricultura, pesca e pecuária (21,6%). Outros setores com alta participação de jovens trabalhadores são alojamento e alimentação (12,6%), indústria (11%) e trabalho doméstico (6,5%).

Outro dado alarmante da pesquisa é o número de crianças e adolescentes que realizam as chamadas “piores formas de trabalho infantil”, descritas na Lista TIP do governo federal. Essas atividades envolvem riscos graves, como trabalho na construção civil, matadouros, comércio ambulante em locais perigosos, coleta de lixo e venda de bebidas alcoólicas.

Embora o número de jovens nessas condições tenha caído 22,5% em 2023, ainda atinge 586 mil crianças e adolescentes no país, sendo mais frequente entre as crianças mais novas.

A pesquisa aponta que 65,7% das crianças de 5 a 13 anos que realizam atividades econômicas estão envolvidas nas piores formas de trabalho infantil, percentual que diminui para 55,7% entre adolescentes de 14 e 15 anos e para 34,1% no grupo de 16 e 17 anos.

A desigualdade racial também é evidente nesses dados. Quase dois terços (65,2%) das crianças em situação de trabalho infantil são pretas ou pardas, um percentual maior do que a proporção desse grupo entre os jovens brasileiros da mesma faixa etária (59,3%).

Além disso, a maioria dos trabalhadores infantis é do sexo masculino (63,8%), com a diferença sendo ainda mais acentuada nas piores formas de trabalho infantil, onde 76,4% dos trabalhadores são meninos e 67,5% são pretos ou pardos.

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