O Brasil é o pior país da América Latina para se ser uma menina. Esse dado, do relatório da ONG Save the Children (EUA), além de alarmante, dá conta de nos dizer que a violência contra a mulher, no Brasil, não é um problema da vida privada: é, antes disso, institucional.
Entre 144 nações avaliadas no relatório, o Brasil ocupa a 102ª posição do Índice de Oportunidades para Garotas. O relatório leva em conta o casamento infantil, a mortalidade materna, a representação das mulheres no parlamento e a conclusão do estudo secundário para garotas.
Dos 513 parlamentares eleitos em 2014, temos apenas 51 deputadas federais mulheres, o que nos coloca na 155ª posição, em termos de representação parlamentar feminina, em relação ao resto do mundo.
A ONG chegou à conclusão assustadora de que somos o país que mais impõe barreiras ao empoderamento feminino, mesmo sem levar em conta os meandros de nossa política interna.
A situação é ainda mais grave se considerarmos que somos o primeiro país no mundo a sofrer um golpe jurídico-parlamentar machista. A foto da Presidenta da República, com as pernas abertas nos tanques de gasolina de muitos carros de brasileiros, ilustra perfeitamente o nível de machismo institucional ao qual nós – mulheres brasileiras – estamos expostas. Um machismo que não poupou sequer uma Presidenta democraticamente eleita.
Nossas mulheres são estupradas, violentadas, agredidas, humilhadas, silenciadas em seus lares, mas essa violência começa nas Instituições.
As leis de nosso país nos violentam quando não permitem sequer uma abertura para a discussão efetiva quanto à descriminalização do aborto.
O nosso parlamento nos violenta quando mantem Marco Feliciano – acusado de estuprar e bater em uma mulher – deliberando sobre nossas leis, e Jair Bolsonaro, tendo declarado que “não estupraria Maria do Rosário porque ela não merece”, como parlamentar e possível candidato à Presidência da República.
O nosso judiciário nos violenta quando conspira contra a primeira mulher a chegar à Presidência da República, quando Gilmar Mendes concede Habeas Corpus ao médico acusado de estuprar dezenas de mulheres, quando delegados perguntam às nossas vítimas de estupro como estavam vestidas no momento da violência e por que não tentaram evitá-la.
Segundo Beatriz Cruz da Silva, assessora da Secretaria Pública do Ministério da Justiça, as vítimas de estupro são ouvidas, em média, seis vezes pelas Instituições do Poder Judiciário – porque a palavra dessas vítimas é diversas vezes colocada em cheque.
Existe, diz Beatriz, uma cultura institucional segundo a qual policiais fazem com que as vítimas desistam de denunciar.
As violências que sofremos nas esferas privadas, portanto, são menores diante da violência que o Estado pratica contra as mulheres brasileiras.
O Feminismo não é um estilo de vida – vai além disso: É um movimento político. E a nossa prioridade deve ser, pelo bem de nossa luta, combater a violência institucional contra a mulher – a começar pela reversão do golpe machista.
Enquanto houver um usurpador no poder, não há nada para se comemorar neste dia da não-violência contra a mulher.