Publicado no ggn. O autor é advogado.
Um promotor usou o Facebook para chamar Lula de “encantador de burros”. Na qualidade de um cidadão que ficou encantado com as realizações do ex-presidente brasileiro (construção de diversas universidades, política de cotas, demarcação de terras indígenas, criação do BRICS, política externa altiva e independente, vitórias na OMC, redução da fome e da miséria, crescimento econômico e a valorização nacional da Petrobras e do Pré-Sal, etc…) estou entre aqueles que foram ofendidos por Cássio Conserino. Em razão disso resolvi responder-lhe à altura.
Li com atenção a Lei Orgânica do Ministério Público de São Paulo e não me parece que esteja entre as competências do órgão interferir na polícia do país ou desqualificar políticos que são odiados pelos promotores.
A referida Lei também não autoriza nenhum promotor a ofender publicamente os cidadãos. Muito pelo contrário, a LOMPSP prescreve expressamente que é dever do promotor tratar todos com urbanidade, não cometer excessos no exercício da função, apresentar os fundamentos jurídicos de seus pronunciamentos e manter uma conduta digna e compatível com o cargo na vida privada e pública (art. 169, da Lei Complementar Estadual no. 734/93), sendo-lhe proibida qualquer atividade política partidária (art. 170, da Lei Complementar Estadual no. 734/93).
Ao usar o Facebook para me ofender, Conserino infringiu várias obrigações funcionais. A mais grave, creio, é não ter ele indicado os fundamentos jurídicos que permitem a ele me chamar de burro e/ou revogar meu direito de ficar encantado com as ações governamentais de um político que fez bem mais pelo Brasil do que qualquer membro do Ministério Público de São Paulo jamais fez ou fará pelo país.
Todavia, não posso dizer que me senti ofendido. Sou advogado e, portanto, estou acostumado a encontrar uma perspectiva interessante para cada ofensa que recebi e recebo de membros do MP e, eventualmente, de Juízes. No caso específico de Conserino, creio que o único asno que ele ofendeu foi a si mesmo. Afinal, ele conseguiu apenas fornecer uma prova material do pouco apreço que tem pela Lei que regulamenta a profissão dele.
Ninguém me pode me ofender ao me chamar de burro. Afinal, ao contrário do promotor eu estudei Latin e aprendi que “burrus” é a palavra latina que designava a cor avermelhada de um asno (asinus) que existia na Hispania romana. Animal de carga apreciado e valorizado no século I dC por ser muito dócil, inteligente e resistente ao trabalho pesado. Minha cédula da OAB é avermelhada, portanto, seu um “causidicus burrus”.
Ao chamar seu desafeto político de burro, contudo, o promotor ofendeu uma parcela significativa dos eleitores brasileiros que elegeram Lula duas vezes. Em razão disso, dificilmente o asno Conserino conseguirá um cargo eletivo relevante caso seja chutado para fora do MP em razão de também ter ofendido os seus colegas que votaram e votam no PT.
Lula pode até ser um encantador de burros, mas ele continuará sendo eleito presidente. De fato, mesmo não sendo um asno eu certamente continuarei encantado com a eficácia do governo dele.