Publicado na RBA.

POR ALDO FORNAZIERI

Teori Zavascki, como homem e como juiz, a exemplo de qualquer um de nós, tinha defeitos e virtudes. Ainda sem uma biografia, e ao que se sabe pela imprensa e pelas suas decisões, declarações e visão de mundo, é possível dizer que tinha mais virtudes do que defeitos. Num país que enfrenta um grave déficit de pessoas públicas virtuosas, a sua morte representa uma enorme perda, tanto pelo lado humano, quanto pelo lado político e histórico. A sua morte merece ainda mais lamentações pelas circunstâncias jurídico-politicas em que ele estava envolvido, a iminência da homologação das delações da Odebrecht, seu papel na Lava Jato etc.​

Ninguém sabe ainda se sua morte foi provocada por um acidente ou por um atentando. Não há nenhum indício de que tenha sido um atentado. Se foi acidente, temos que convir que a Deusa Fortuna anda amargurada com o Brasil. Talvez, cansada com nossas inconsequências, irada com nosso extravio histórico, desgostosa com nossa falta de virtudes, decidiu que nos advertirá cada vez mais com o açoite das tragédias. Seria delongar-se de forma cansativa enumerar as pequenas e grandes tragédias que nos atingem recorrentemente por conta da falta de virtudes da sociedade e, principalmente, dos governantes. Afinal de contas, todos sabem que onde não existem virtudes e capacidades as portas ficam abertas e as muralhas fendidas para a superveniência do trágico, do desditoso, do imprevisto e do doloroso. Assim, junto com a morte de Teori é necessário que se chore o destino desgraçado do nosso país e a infeliz dor do nosso povo.

Mas, mesmo que não haja indício de atentado na morte de Teori e dos que o acompanhavam, temos, não só o direito, mas o dever de suspeitar de que o avião caiu por iniciativa criminosa. Este dever é assistido pelo fato de que o Brasil vive um momento histórico de inconfiabilidade generalizada. É como se o país estivesse se dissolvendo no ar em face da inexistência de nenhuma força com poder de agregação. Pelo contrário, todas as forças que atuam no país parecem centrífugas e estilhaçam a sociedade cada vez mais em conflitos, em desagregação e em inconfiabilidade.

A destruição da democracia e da confiança

Um governo, em qualquer país, deveria ser o centro agregador dos interesses e do bem-estar do povo. O atual governo brasileiro é a força que mais age para destruir o sentido comum de uma caminhada para o futuro. Ele nasceu da fruta maligna da traição, da conspiração sicária, da busca da autoproteção de um grupo criminoso. A inconfiabilidade é a essência desse governo.

Antes da instalação desse governo acreditava-se em algumas coisas. Acreditava-se que vivíamos numa democracia, defeituosa, claro, mas numa democracia. Acreditávamos que os golpes e as violações constitucionais eram coisas do passado. Acreditávamos que, com exceção de um e de outro, os partidos eram democráticos. Acreditávamos que os nossos colegas eram democratas.

O golpe fez ruir todas as confianças e crenças básicas que se deve ter nas democracias. Vimos políticos que combateram a ditadura abraçar o golpe. Vimos ilustres acadêmicos, analistas, comentadores, jornalistas, seja por omissão ou por adesão, abraçar o golpe. Vimos a mídia que fez autocrítica em relação ao golpe de 1964 abraçar uma nova forma de golpe.

A destruição da confiança e da fé básicas na democracia produziu graves efeitos. Um deles, consistiu na instauração do reino da suspeita e da inconfiabilidade. Não há no que confiar: os líderes são suspeitos, os partidos são suspeitos, o Congresso é suspeito, o Ministério Público e a Procuradoria Geral da República são suspeitos, o presidente da República é suspeito e o Judiciário é suspeito.

Como pode haver relações de confiança em um país que, em nome do combate à corrupção, se instalou um governo cuja cúpula expoente é a mais corrupta que já se teve? Como se pode ter confiança quando esse governo investe deliberadamente contra toda segurança social, causando até mesmo espanto nos jornais tradicionais dos Estados Unidos? Como se pode ter confiança quando as instituições estão em colapso; quando as prisões são campos de concentração e escolas do crime; quando não há segurança pública elementar; quando a sociedade está dilacerada por duas guerras – uma da violência e a outra do trânsito?

Como não desconfiar da morte de Teori sabendo que ele homologaria relatos de crimes cometidos pela cúpula desse governo, por senadores e deputados poderosos? Afinal de contas, imbricadas com as decisões de Teori, estavam em jogo imenso poder, poderosos interesses, gigantescas fortunas amealhadas pela criminosa ação do assalto à coisa pública. Por isso, a suspeita é um dever, sob pena de que sua ausência se torne uma omissão. Quem comete crimes para chegar ao poder pode cometê-los para nele se manter.

Investigações estão em curso. O recomendável é que todos os atores relevantes as acompanhem, que a OAB as acompanhe e que a Câmara dos Deputados forme uma comissão para também as acompanhar. Em relação às delações da Odebrecht, a sociedade deve cobrar a sua imediata homologação, pois, tudo indica que o trabalho estava em fase de finalização. Não é aceitável que, agora, um novo relator comece do zero, com outra equipe, com novos assessores.

Para que a suspeita não se amplie é preciso uma homologação rápida, assim como sua rápida publicidade. Se a presidente do STF, Cármen Lúcia, nesse início de gestão conseguiu germinar sementes de credibilidade, é preciso que tenha consciência de que delongas e protelações ampliarão as suspeitas que caem sobre o próprio Supremo.

Os políticos sérios e que têm propósitos honestos, e os magistrados que querem ter uma biografia digna precisam ter consciência de que vivemos um momento em que qualquer otimismo sobre o futuro do Brasil se dissipou. A nossa marcha da história não tem sido nem positiva e nem progressiva. O Brasil, definitivamente, não foi escolhido por Deus, nem somos um “povo pacífico e ordeiro” e, menos ainda, temos uma democracia racial. É preciso construir algo novo. E se algo novo terá que surgir nesse país haverá de surgir da dor do parto, da purgação desse momento de suspeita e inconfiabilidade.