Publicado no Brasil247.

POR PAULO MOREIRA LEITE

Nenhum brasileiro que tenha conservado a memória da luta contra a ditadura militar tem o direito de ficar indiferente à lei que proíbe as pichações em São Paulo, patrocinada e sancionada por João Doria.

Por envolver uma forma de expressão associada à população pobre da periferia, onde pichações são vistas pelos jovens como uma chance de mostrar a cara para uma cidade que finge que não existem, não há dúvida de que a legislação em vigor se enquadra no perfil que novo prefeito tenta construir para si e seu futuro político.

Não custa lembrar, para começar, um dado típico da República de Curitiba. Vitorioso em 2016, seu primeiro teste profissional em urna, Doria poderá encontrar horizontes largos e promissores em 2018, caso as labaredas da Lava Jato tenham combustão suficiente para atingir o comando nacional do PSDB, inclusive o padrinho Geraldo Alckmin, o “Santo” nos emails do departamento de propina da Odebrecht. Neste caso, de eventual deserto tucano, o prefeito de São Paulo terá o caminho aberto para voos mais altos, no plano estadual e mesmo federal.

Na gestão Dória, as leis mais duras contra pichações — e que também colocam os grafites na coleira — equivalem a versão cultural do esvaziamento do Leve Leite, que excluiu 700 000 alunos da rede pública. Também são coerentes com uma política que dá prioridade absoluta à construção de uma imagem de cartão postal da cidade, como um cenário higiênico, sem conflitos nem contrastes e, especialmente, sem vozes dissonantes, coisa que, bem ou mal, os grafites expressam muito bem. Exibido no vídeo de 4 minutos  lançado em Doha, a prioridade máxima do prefeito reside no esforço para atrair investidores estrangeiros interessados a abocanhar o gigantesco patrimônio da maior cidade do país. Em troca de espelhinhos, machadinhas e outras bugigangas previsíveis em transações desse tipo, não faltará boa vontade de empresários para apoiar novos saltos políticos no futuro.

Sabemos que o debate sobre pichações e grafites envolve um tema com vários pontos de vista. Nem sempre é agradável encontrar as paredes do edifício onde se mora pichadas por rabiscos e garranchos. Cidadãos que compreendem a importância de se preservar a memória histórica sabem valorizar a conservação de monumentos, que registram a passagem de séculos e lamentam que sejam conspurcados pela ação de pichadores. As primeiras leis brasileiras sobre o assunto foram produzidas em 1998, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso. Outras regras foram criadas em 2011, no primeiro ano do governo Dilma Rousseff.

O aspecto chocante no tratamento  dispensado por Dória aos pichadores, ficou claro nos dias que antecederam a aprovação do projeto. Não só foram criadas multas salgadas, entre r$ 5 000 e R$ 10 000. A criminalização agressiva e genérica dos pichadores, numa postura excludente e autoritária, típica de moradores do topo da pirâmide social do país, que se colocam no  direito de ofender e humilhar pessoas que se encontram nos patamares de baixo, com a certeza de que se dirigem a homens e mulheres tão inferiorizados em seus direitos que não terão a menor possibilidade de reagir, foi um espetáculo preocupante.

Ao usar expressões irresponsáveis   como “todo pichador é bandido,” ou “contraventor”, “provavelmente roubam celulares, roubam outras coisas”(Folha de S. Paulo, 17/2/2017), o prefeito se apresenta como porta voz da falsa modernidade, aquela que alimenta atitudes fascistas como instrumento de regressão social pela violência e exclusão. Reforça e dá apoio  à cultura que protege as execuções impunes da  PM do  patrocinador Geraldo Alckmin — 396 mortes suspeitas no ano de 2015. Sua base não é uma visão solidária do excluído — dentro de qualquer projeto político, conservador, esquerdista, o que for — nem qualquer perspectiva melhor futuro. Apenas o salve-se quem puder individual, orientado pelo preconceito de classe. Este mesmo que, fantasiado de gari, fingindo que se dedicava a limpeza da cidade,  levou Dória a dizer que o torneiro mecânico Luiza Inácio Lula da Silva “nunca trabalhou”, sem perceber que ele próprio apenas simulava recolher a sujeira na cidade, num serviço que inclusive  ficou pior depois de sua posse.

A linguagem musculosa do prefeito não é literatura. Indica um endurecimento da polícia em relação aos pichadores — numa cidade onde nem o esteta mais reacionário irá considerar que  rabiscos e garranchos na parede constituem a ameaça principal à ordem pública nem ao sono das famílias paulistas. A função é criar um ambiente de medo, como mostra reportagem da Ponte Jornalismo, descrevendo o esforço de uma equipe do DEIC para enquadrar Iaco Viana, artista plástico, grafiteiro e pichador, pelo crime de “associação criminosa,” com pena de até 3 anos de prisão, depois que ele escreveu o nome Dória por cima das paredes da  avenida 23 de maio, que haviam sido pintadas de cinza por funcionários da prefeitura. Antes disso, os pichadores costumavam ser condenados num processo com base na Lei Ambiental, que previa pena de um ano no máximo — que podia ser substituída por multa equivalente a uma cesta básica.

Fenômeno mundial, as pichações foram incorporadas à linguagem urbana brasileira nos anos de resistência ao regime militar e nunca mais deixaram de existir. Durante décadas ocuparam muros e monumentos públicos com apelos contra o Arrocho Salarial e a favor das Diretas Já! Também denunciaram a tortura nas prisões e até trouxeram promessas de vingança contra torturadores, como um clássico visto em vários bairros que dizia: “Marquinhos será vingado”, referência a um integrante da luta armada assassinado pela repressão. Em 1979, jornalistas em greve pediam solidariedade aos leitores dizendo: “Não compre jornais. Minta você mesmo.”

Mais tarde, adotadas pela juventude da periferia, tornaram-se uma forma de expressão que pode desagradar padrões estéticos tão legítimos como todos os outros. E não vamos ser hipócritas.

Os políticos em geral — e Dória em particular — detestam pichações porque ali, num pequeno pedaço de parede, um projeto de marketing remunerado a peso de ouro pode ser destruído numa única frase, uma contrapropaganda mortal que pode ficar expostas por dias, meses, anos, em pontos estratégicos de uma grande cidade, provocando risos e acenos de cabeça de concordância. É um soco na empáfia e na arrogância de quem crê que o dinheiro compra tudo, até o silêncio dos excluídos. Aonde é costume apontar sinais de sujeira, é possível enxergar  a transparência — nem sempre bela nem límpida, sabemos todos — de águas vindas diretamente da fonte, sem passar por nenhuma forma de tratamento. São um sinal de realidade numa cidade que o conformismo mais primitivo assumiu forma de governo.

Horrendas ou belas, as pichações podem ser  vistas por vários ângulos, inclusive de uma causa fundamental da humanidade desde o final do século XVIII. Eu acho absurdo deixar de reconhecer que envolvem o exercício da liberdade de expressão, que o país sintetizou com clareza no do parágrafo IX do artigo 5o da Constituição. Ali, pela primeira vez em 128 anos de história republicana, se diz que “é livre a expressão da atividade cultural, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.”

Você pode detestar os garranchos que ilustram edifícios, prédios, muradas. Mas é até uma questão de honestidade — intelectual e política — reconhecer, mesmo a contragosto, que expressam uma vontade de se expressar, em particular para quem não se conforma em ser mantido sob um silêncio  mortal numa sociedade onde a comunicação nunca se tornou um direito, mas um privilégio conservado a ferros por uma aristocracia familiar.

Alguma dúvida?