Publicado na Agência Pública.

POR PATRÍCIA FIGUEIREDO

O programa político do PSDB de 17 de agosto defendeu a adoção do sistema parlamentarista no país. Anunciado no vídeo como um modelo que “obriga os políticos a terem mais responsabilidades”, utilizado “pelas democracias mais sólidas do mundo”, o parlamentarismo é adotado em países como Alemanha, Suécia, Espanha, França, Portugal, Japão e Canadá. Privilegia-se o papel do primeiro-ministro, escolhido entre os parlamentares, em detrimento da figura do presidente ou do rei, no caso das monarquias.

Uma das vantagens do sistema, segundo o vídeo do PSDB, seria a maior representatividade feminina. Os narradores afirmam que “em todos os países parlamentaristas existe uma forte representação das mulheres”. O Truco – projeto de checagem de fatos da Agência Pública– descobriu que há 79 países parlamentaristas nos quais a representação feminina no parlamento está abaixo de 30%, porcentual considerado como o mínimo necessário segundo os padrões recomendados pela ONU. Por isso, a afirmação foi classificada como falsa. Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa do PSDB não informou qual foi a fonte do dado usado no vídeo e também não comentou o resultado da checagem.

Uma resolução da Organização das Nações Unidas (ONU) publicada em 1990 indica que as mulheres devem ocupar ao menos 30% dos cargos de liderança em governos e partidos políticos para a promoção da igualdade de gênero. Segundo a União Interparlamentar (UIP), organização internacional que promove a colaboração e o diálogo entre parlamentos de todo o mundo, somente 47 países de diferentes sistemas atingem o porcentual indicado pela ONU atualmente em suas Câmaras. O Brasil possui hoje apenas 10,7% de mulheres na Câmara dos Deputados e 14,8% no Senado.

A UIP atualiza regularmente um ranking mundial da participação feminina nos parlamentos. A organização elenca os países segundo o número de mulheres nas casas inferiores (lower houses, equivalentes à Câmara dos Deputados) e nas casas superiores (upper houses, equivalentes ao Senado). Nem todos os Estados possuem casas superiores; por isso, os gráficos a seguir incluem apenas a participação nas instâncias inferiores, equivalentes à nossa Câmara.

Participação feminina no parlamento e sistema de governo

Com base nos dados da UIP associados a informações do The World Factbook da CIA e da Wikipedia, o Truco montou uma tabela relacionando duas informações principais: o sistema de governo e a representatividade feminina de cada um dos 193 países listados pela UIP. Entre os 47 países com maior representatividade feminina, 29 são parlamentaristas e 17 são presidencialistas.

Apesar de os dados mostrarem que os países parlamentaristas são maioria entre os que têm alta representatividade feminina, isso não significa que os números sejam altos para todos os que adotam esse sistema. O Truco analisou também os dados para Alemanha, Suécia, Espanha, França, Portugal, Japão e Canadá, citados no programa do PSDB como exemplos de nações parlamentaristas. Dois deles, o Japão e o Canadá, registram índices abaixo dos 30% recomendados pela ONU.

O Japão, inclusive, tem participação inferior à verificada no Brasil: apenas 9,3% das parlamentares são mulheres no país, o que o coloca na 164ª posição no ranking geral da UIP. A taxa representa menos da metade da média mundial, que passou de 11,3% em 1995 para 22,1% em 2017. O número deixa o Japão no grupo de 32 países onde a representação das mulheres no parlamento fica abaixo dos 10%.

Além do Japão, há outros 13 países parlamentaristas neste grupo: Botsuana, Belize, República Democrática do Congo, Mali, Butão, Tuvalu, Sri Lanka, Tonga, Kuwait, Papua Nova Guiné, Haiti, Ilhas Salomão e Vanuatu. Completam a seleção final da tabela outros 11 países presidencialistas e sete que seguem outros regimes de governo alternativos. Nota-se, portanto, que a maioria dos países na faixa abaixo de 10% é parlamentarista. Portanto, tanto no grupo com os melhores resultados em representação das mulheres quanto no grupo com os piores índices verifica-se a prevalência de repúblicas ou monarquias parlamentares.

É possível verificar que há países presidencialistas onde o número de mulheres na política é alto, como Ruanda, Bolívia e Nicarágua, assim como há repúblicas parlamentares que registram índices elogiáveis, como Islândia, Suécia e Senegal. Da mesma forma, no outro extremo da tabela, onde estão os países com os mais baixos índices de representação feminina, há tanto países presidencialistas, caso de Nigéria, Líbano e Congo, como parlamentaristas, como Japão, Sri Lanka e Botsuana. Não se pode afirmar, portanto, que em “todos os países parlamentaristas existe uma forte representação das mulheres”.