PUBLICADO NA REDE BRASIL ATUAL
Por Helena Sthephanowitz
Enquanto investigações e julgamentos contra o ex-presidente Lula correm em velocidade de um carro de Fórmula-1, o mesmo não se pode dizer quando se trata de políticos do PSDB envolvidos em casos de corrupção. Prescrição, atrasos, incúrias e engavetamentos, parecem que vão, mais uma vez, beneficiar políticos da cúpula dos tucanos acusados de, digamos, irregularidades.
No mês passado, ao se referir a inquérito envolvendo o senador José Serra e o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge disse que a apuração de fatos anteriores a 2010, relacionados a recebimento de vantagem, foi “alcançada pela prescrição da pretensão punitiva em razão do decurso do tempo”. O inquérito em questão, foi instaurado no STF com base em acusações de sete executivos de empreiteiras. Gilmar Mendes é o relator.
Ato contínuo, bastou a declaração da procuradora para que José Serra pedisse ao STF a exclusão de todos os documentos e depoimentos dos ex-executivos de empreiteiras que haviam relatado fatos ocorridos antes de 2010. Serra foi pelo prazo prescricional ter sido reduzido à metade, em função de sua idade, 75 anos. O tucano chega a afirmar no pedido que o prosseguimento das investigações “ofende o princípio do devido processo legal, implicando em constrangimento ilegal”.
Pelo andar da coisa toda, a prescrição também deverá beneficiar Aloysio Nunes, de 72 anos. Serra e Aloysio foram acusados por suposto recebimento de propinas nas obras do Rodoanel paulistano, conforme relatos de ex-executivos das construtoras Odebrecht, OAS e UTC, em depoimentos no Ministério Público Federal.
Aloysio Nunes teria recebido verbas não contabilizadas para a sua campanha ao Senado em 2010. Os delatores da Odebrecht apontam propinas de R$ 23 milhões para a campanha presidencial de José Serra, também de 2010, incluindo repasses por meio de conta bancária na Suíça. Serra antecedeu Aloysio no cargo de ministro das Relações Exteriores do governo Temer e pediu demissão quando soube que seria acusado.
Aparentemente, mais uma vez, a Justiça brasileira tardará… e falhará.