Publicado originalmente no perfil do Facebook do autor

POR JOSÉ GOMES TEMPORÃO, ex-ministro da Saúde

Em relação ao editorial de ontem dia 22 de agosto publicado no Jornal O Globo, eu e o ex ministro Jose Agenor enviamos esta carta ao jornal:

Agressão irresponsável do jornal O Globo ao programa de vacinação.

Em seu afã de procurar culpados pelo atual surto de sarampo que afeta alguns estados, o jornal O Globo em seu editorial de 22 de agosto sob o título “ Ativismo e má gestão prejudicam vacinação no país”, ataca a credibilidade de um dos pilares da saúde pública brasileira, o Programa Nacional de Imunizações. Causa espécie que, no momento em que o grupo Globo faz uma campanha contra fake news, o jornal faça exatamente o contrário produzindo de modo irresponsável uma grande Fake News que ofende os milhares de profissionais que ao longo de décadas construíram esse patrimônio da saúde brasileira.

Em seus 45 anos, o programa vem de modo continuado acumulando êxitos e reconhecimento nacional e internacional. Não se trata de obra de um governo, mas conquista histórica da população brasileira, cuja gestão tem sido de continuidade até os dias de hoje. Os autores do editorial desconhecem a complexidade de um programa dessa natureza, a multiplicidade de investimentos e de processos de trabalho envolvidos.

As vacinas e a vigilância em saúde pública permitiram a erradicação da varíola e a interrupção da transmissão da poliomielite. Há nove anos, o País está livre de casos de rubéola e, há dois, teve reconhecida a eliminação do sarampo, que hoje volta a nos ameaçar.

O sucesso de um programa de vacinação pode ser medido pela população alcançada e pelas doenças prevenidas. Nessas duas dimensões, o período de maior crescimento do PNI foi justamente aquele em que Lula e Dilma estiveram na Presidência do Brasil, com incorporação de novas vacinas e ampliação da parcela da população beneficiada.

As vacinas oferecidas na rede de atenção básica, que eram 14, em 2002, passaram a 20, nas gestões Lula e Dilma. Foram incorporadas, entre outras, aquelas que protegem contra a meningite C, contra a diarreia causada pelo Rotavírus que evitou a morte de 1.800 crianças por ano no país, contra o pneumococos e a do papilomavírus, que previne o câncer de colo de útero, produzida pelo Instituto Butantan, do Governo do Estado de São Paulo, e sobre cujo processo de aquisição não paira qualquer tipo de suspeita. E em 2010 foi realizada a vacinação contra a gripe H1N1 com 88 milhões de pessoas protegidas.

No período, inúmeras iniciativas aprimoraram a capacidade de gestão do programa, como o Projeto Inovacina, iniciado em 2006, a implantação do monitoramento rápido de coberturas vacinais, do “vacinômetro” e do novo sistema de informações, que permitirá conhecer a situação vacinal das pessoas, e não somente o número de doses aplicadas, como sempre se fez.

Nesses governos, começou a construção da nova fábrica de vacinas de Bio-Manguinhos, inaugurada então na gestão Temer, e investiu-se, por meio de parcerias entre laboratórios privados e produtores públicos, na nacionalização de diversos produtos que eram importados, propiciando economia, desenvolvimento tecnológico e assegurando estabilidade no suprimento para o programa público nacional.

O programa, no entanto, passa por ameaças. Em situações como a da inclusão da vacina contra a dengue pelo Estado do Paraná, estado do então Ministro da Saúde, em 2016, o governo agiu sem suficiente respaldo técnico e hoje essa vacina só é recomendada pela Organização Mundial de Saúde – OMS para quem já teve infecção por dengue. Os cortes orçamentários causados pela emenda constitucional 95 comprometem a sustentabilidade da atenção básica e o trabalho das equipes de saúde da família. Por mais que os sistemas de aquisição, suprimento e armazenamento de imunobiológicos funcionem bem, são os profissionais desses serviços que acompanham a situação vacinal das pessoas de suas áreas, convocam, visitam as casas e efetivamente administram as vacinas, trabalho que está sendo prejudicado.

O Programa Nacional de Imunizações brasileiro é uma obra coletiva, que envolve milhares de serviços e profissionais das três esferas de governo, o apoio dos mais reconhecidos especialistas do país, presentes no Comitê Técnico Assessor, o reconhecimento das sociedades profissionais, dos Conselhos de Secretários Estaduais e Municipais de Saúde e da Organização Mundial de Saúde. A política de vacinação é orgulho da saúde pública brasileira a ser preservada e aperfeiçoada e não merece ser atacada de modo leviano e sem base em qualquer evidência científica.

Assinam: José Gomes Temporão, ex-ministro da saúde e Membro Titular da Academia Nacional de Medicina e José Agenor Alvares da Silva, ex-ministro da saúde.