Em carta entregue à presidente do TSE, Rosa Weber, 20 juristas pedem que a Justiça tome providências quanto às denúncias feitas pela imprensa de que a campanha à presidência de Jair Bolsonaro (PSL) tem se beneficiado um sistema ilegal de compartilhamento de mensagens mentirosas.
“Para que existe a lei da ficha limpa se a propaganda suja contamina a eleição?”, questionam.
Por fim, os juristas requerem audiência com a mnistra:
“É nesse sentido, invocando a legislação eleitoral e a Constituição da República, que os signatários requerem: i) Reunião pessoal com Vossa Excelência, digníssima Ministra Presidente do Tribunal Superior Eleitoral; e ii) Urgentes providências desse egrégio Tribunal, promovendo todas as medidas que estão sendo requeridas pela “Coligação Brasil Feliz de Novo” nos autos da AIJE nº. 0601771- 28.2018.6.00.0000 e os atos de oficio que essa Corte saberá tomar, para que a República Brasileira não seja manchada por interferências exógenas no resultado das urnas nas eleições, e que certamente reverberariam por toda sua História.”
Rosa Weber ainda não respondeu.
A carta é assinada, entre outros, por Lenio Streck, José Sepúvelda Pertence, Celso Antônio Bandeira de Mello, Kakay, Alberto Zacharias Toron, Carol Proner, Leonardo Yarochewsk e Pedro Serrano.