Publicado originalmente no Justificando

POR BRUNO OLIVEIRA, historiador pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e é mestre em história pela Universidade de Lisboa com ênfase em história de África, história do Quênia e literatura africana

Rodrigo Duterte, nascido em março de 1945, era um político sem grande expressão fora do seu feudo. Foi prefeito por 22 anos da cidade de Davao que possui cerca de um milhão e meio de habitantes. Davao é o terceiro maior centro urbano de um país com 103 milhões de habitantes. Duterte teve a carreira alçada devido aos seus discursos que se assemelham aos discursos do político brasileiro Bolsonaro. Ambos falam em combater o crime com violência, atuam de modo a tolerar os crimes cometidos pelo estado, possuem aversão a democracia e palavreado recheado de devaneios e ofensas. Diferente de Bolsonaro, Duterte já pôs em prática suas ideias. Durante seu período como prefeito de Davao, a polícia filipina foi responsável por mais de 2.000 mortes [1].

Na campanha presidencial, Duterte prometeu combater o tráfico de drogas com violência. Eleito presidente, cumpriu a promessa. Em 6 de agosto de 2016 o novo presidente afirmou: “Minha ordem é atirar para matar,” e “Eu não me importo com direitos humanos, melhor acreditar em mim.” Duterte não estava brincando e nos primeiros dois meses de sua presidência mais de 700 pessoas já haviam sido mortas pela polícia e por grupos de extermínio. Entre as inúmeras vítimas que são mortas por engano ou por estarem sujeitas aos combates urbanos, uma criança de cinco anos que estava em casa, uma criança de dois anos submetida a um exame renal pois os policiais suspeitavam de drogas escondidas e um advogado assassinado porque defendia um suspeito de tráfico de drogas [2]. São esses alguns dos casos que mostram que há balas para todos nas Filipinas de Duterte.

Os grupos de extermínio tem sido vinculados ao atual presidente pelo fato de que durante seu período como prefeito de Davao, as ações desses grupos e o número de vítimas aumentaram consideravelmente. Em 1998 duas pessoas foram mortas por esses grupos, em 2003, 98 vítimas, e em 2008 o número chegava a 124. Os dados são da Human Rights Watch, cujo relatório também informa que esses grupos atuam com ajuda da polícia, que passa informações aos justiceiros. Algumas das vítimas chegaram a ser avisadas de que seus nomes estavam em listas negras e que deveriam parar de cometer atos criminosos para evitar a execução. Os avisos eram até feito pelos próprios policiais. Em outros casos, suspeitos foram mortos por grupos de extermínio logo após serem soltos das prisões ou de averiguações em departamentos de polícia. O relatório de 2009 pedia as autoridades que Duterte e outros prefeitos fossem investigados por possíveis ligações aos grupos de extermínio [3].

Duterte tem a língua mais solta do que a de Bolsonaro. Duterte já chamou Barack Obama de filho da puta e ao ser perguntado por um repórter como estava sua saúde, devolveu uma pergunta: “Como está a vagina da sua mulher?” [4]. Em outras oportunidade Duterte disse que queria ser como o ditador nazista Adolf Hitler. Duterte afirmou que queria exterminar três milhões de usuários de drogas do mesmo modo que o ditador eliminou os judeus. Duterte disse: “Se a Alemanha teve Hitler, as Filipinas tem…” fez uma pausa e apontou o dedo para si mesmo [5]. Em 2018, o presidente visitou o Memorial do Holocausto em Israel e disse que Hitler era insano [6]. Não se sabe se ele falava de si, uma vez que ele não apontou o dedo.

A relação de Rodrigo Duterte com as mulheres é conservadora. Duterte vê as mulheres como inferiores e objectificáveis. Para o presidente, as mulheres bonitas são culpadas pelos estupros. A embaixadora da Austrália em Manila, capital das Filipinas, respondeu o presidente dizendo que estupro e assassinatos não deveriam ser fontes de piadas. Duterte disse que se tratava apenas de política e que ninguém deveria se meter na sua política. Noutro momento ele disse que teria que congratular uma pessoa que tem coragem de estuprar mesmo sabendo que poderá morrer [7]. Em documentário feito pela rede Al Jazeera, em 2016, Duterte foi filmado beijando à força mulheres que participavam de seus comícios. Duterte disse que isso era um forma de fazer as pessoas felizes e que se fosse uma mulher mais bonita ele também pediria o número de telefone [8]. Bolsonaro tem uma postura semelhante e em diversas ocasiões tratou de deixar claro que ele considera as mulheres inferiores, além de desconsiderar os preconceitos e violências dos quais elas são vítimas.

A relação de Duterte com a mídia é de língua afiada contra essa e os números mostram que na guerra contra as drogas os jornalistas também são vítimas. Quando perguntado sobre o que faria contra o assassinato de jornalistas nas Filipinas, respondeu: “Só porque você é um jornalista, você não está isento de ser assassinado se você for um filho da puta”. Duterte justificou o assassinato de jornalistas que ele considera corruptos em diversas outras ocasiões em que foi entrevistado [9]. Segundo o Comitê de Proteção dos Jornalistas, entre 1992 e 2008, foram confirmados 139 casos de assassinatos de jornalistas [10]. Outras fontes argumentam que o número é muito maior e que só no ano de 2017 o número de jornalistas mortos chega a 81 [11].

A guerra às drogas que ocorre nas Filipinas tem sido um banho de sangue. Desde que assumiu a presidência, segundo relatório da Human Rights Watch, 12.000 pessoas já foram assassinadas. Entre os alvos estão grupos defensores dos direitos humanos. Duterte instruiu a polícia da seguinte forma: “Se eles estão obstruindo a justiça, atire neles.” Desde o início da guerra as drogas, 56 crianças já foram assassinadas. O presidente filipino disse que isso não passava de “efeito colateral.” Numa pequena, mas contundente vitória contra as violações, o congresso impediu uma lei que baixava a maioridade penal de 15 para 9 anos de idade [12].

Bolsonaro se aproxima muito do presidente Duterte em seu palavreado cheio de ódio e desprezo a vida humana. Bolsonaro nunca conseguiu legislar ou executar nada, a não ser manter vivo o discurso e o espírito autoritário brasileiro. Ele já se pronunciou muitas vezes em diminuir a idade penal. Em sua campanha ele tem ignorado um diálogo com a imprensa. E, como seus canais de comunicação visam a construção de uma realidade alternativa onde não há espaço para discordâncias, é de se esperar que ele passe a tratar a mídia que o critica como inimiga. Bolsonaro é um belicista que advoga o total envolvimento das forças armadas Brasileiras no combate ao tráfico de drogas. Como nas Filipinas, sabemos que o combate ocorrerá nas áreas mais pobres e deploráveis, onde as populações estão sujeitas a serem mortas com total conivência do estado.

Apesar de Bolsonaro nunca ter legislado nada em favor da polícia, mas já ter tentado desarmar agentes do IBAMA por meio de um proposta parlamentar, ele é um defensor de que o dever da polícia e do policial é matar. É um meio de se agravar a guerra não declarada que existe no Brasil. Enquanto isso, no caso filipino, Duterte confessou estar envolvido em assassinatos e uma investigação dirigida pela Corte Penal Internacional está em andamento contra o presidente por supostos crimes contra a humanidade [13]. O Brasil pode seguir o mesmo caminho, escolhendo um presidente defensor de crimes e de criminosos que irá impulsionar a criminalidade do estado brasileiro e aumentar o número de cadáveres. Os defensores dessas ideias devem estar preparados, pois no caso filipino as balas tem sido disparadas para todos os lados, não apenas contra os supostos inimigos das pessoas de bem.

Fontes: