Publicado originalmente no perfil de João Marcos Buch no Facebook
Quando me perguntam se me preocupo em ter meu celular grampeado ou hackeado, ainda que eu seja contrário e entenda da gravidade de uma ação dessas, respondo que não, não me preocupo!
Sou juiz há 25 anos, já julguei milhares de casos criminais, já condenei e absolvi um sem-número de pessoas. Atualmente executo penas.
Em toda essa caminhada, jamais orientei promotor, tampouco advogado, pois além de os respeitar em sua profissão eu cumpro a lei. E nunca tratei de processos fora dos autos, muito menos por whatsapp, telegram ou signal. Isso não seria ético e contaminaria todo meu trabalho.
Eu falo nos autos, eu me comunico pelos autos.
E se tenho conhecimento de fatos em tese criminosos, antes ou durante o processamento de um caso, envio por ofício (sim, porque o meio oficial é obviamente por ofício) a informação ao promotor de justiça, exatamente para que esse ofício fique registrado nos autos e seja do conhecimento da defesa.
Absolutamente tudo que existe numa investigação contra uma pessoa deve ir para o processo, com pleno acesso da defesa, para que ela possa impugnar, pedir a desconsideração da prova e até, pois seu direito, arguir a suspeição ou impedimento do juiz para julgar a questão.
De minha parte não vejo problema algum em me afastar de casos que por quaisquer circunstâncias me retiram a capacidade de julgar com imparcialidade. Aliás, poucos dias atrás me dei por suspeito para executar a pena de uma pessoa condenada por crime cometido contra amigo meu.
Esse é o processo democrático!
Isso é tão claro para mim como juiz que as vezes me surpreendo quando vejo outros atores jurídicos pensando e agindo diferente.
Talvez a Constituição precise ser mais lida.