Publicado originalmente no site Brasil de Fato
POR JUCA GUIMARÃES
A presença do Estado, tanto no consumo como na produção do petróleo, é um ponto estratégico para a ampliação da soberania das nações. A variação do preço do combustível e seus derivados é crucial na economia global.
Entre as dez maiores produtoras de petróleo no planeta, oito são empresas estatais – responsáveis por 88,3% dos 34,4 milhões de barris de petróleo extraídos por dia.
A sétima maior produtora mundial, com 1,9 milhões de barris diários, é a estatal brasileira Petrobras, que completa nesta quinta-feira (3) 66 anos de atividades.
Fundada em outubro de 1953, a petrolífera brasileira vive ameaça de perder essa condição por conta processo de privatização fragmentada a que vem sido submetida. No final de mês setembro, o conselho da Petrobras anunciou uma mudança na sua visão estratégica e definiu que o foco será “a geração de valor para os acionistas”.
A estatal foi o ponto-chave da campanha ‘O petróleo é nosso’, durante o governo Getúlio Vargas, para o monopólio da extração e refino do petróleo. Agora, em 2019, o governo Jair Bolsonaro (PSL) coloca a empresa sexagenária na mira da privatização total, movimento que já vem acontecendo com a venda de subsidiárias.
Nos últimos cinco anos, de todo patrimônio estatal privatizado no Brasil, 50% pertencia à Petrobras.
Foram privatizados, entre outros, a BR Distribuidora, a Petroquímica Suape (PE), a Termoelétrica Celso Furtado (BA) e sete sondas de perfuração.
O economista e assessor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) Iderley Colombini, é especialista no setor. Ele explica que a posição da Petrobras no mercado mundial, principalmente na última década, permitiu ao país proteger a economia das flutuações de preços internacionais que geraram crises econômicas.
“Com a descoberta do pré-sal e a continuidade da produção da bacia de Campos, durante os anos 2000, a produção do petróleo ficou suficiente para o mercado doméstico. Isso deu uma condição de autonomia em relação ao combustível. Isso possibilitou não ficar refém dos mercado internacional e fazer a nossa própria política de preços”, assinala o assessor do Dieese.
O desmonte da Petrobras preocupa os trabalhadores da empresa, que afirmam estar preocupados não somente com o futuro de seus empregos, mas com o futuro do país. É o que diz Gerson Castellano, diretor de Comunicação da Federação Única dos Petroleiros (FUP).
“Cada R$ 1 bilhão que a Petrobras investe na exploração e produção de petróleo, gera R$ 1,8 bilhão para o PIB [Produto Interno Bruto] e mais de 27 mil empregos. E cada R$ 1 bilhão que se investe em refino gera R$ 1,27 bilhão para o PIB, além de 33 mil empregos. [Com a política de privatizações], o governo brasileiro está na contramão de algo que o mundo inteiro faz”, disse Castellano.
O ex-presidente da Petrobras entre 2005 a 2012, Sérgio Gabrielli, acredita que o petróleo não é uma “mercadoria qualquer”.
“O controle do acesso da sua descoberta e o controle do processo de produção é um elemento fundamental da estratégia de segurança de longo prazo de qualquer país que tenha petróleo”, opina.
Para Gabrielli, o controle do Estado sobre o petróleo dá ao país uma série de vantagens, além de poder de negociação internacional.
“Uma empresa estatal na área de petróleo, se o país é produtor, dá a esse país a possibilidade de administrar o crescimento da sua produção nacional, de se apropriar da maior parte da renda gerada nos momentos de preços altos, de criar uma integração com as refinarias e petroquímicas. Dá portanto uma capacidade de negociação internacional, a depender das suas reservas”, explica.
Depois de ter privatizado 35 campos de exploração terrestre de petróleo, o Brasil, agora sob a tutela de Jair Bolsonaro (PSL) pretende privatizar cerca de 70 campos em terra e no mar, oito refinarias e mais de 2,2 mil quilômetros de dutos, segundo a FUP.
A Petrobras foi procurada pelo Brasil de Fato para comentar os assuntos tratados nesta reportagem, mas, até o momento da publicação, não respondeu às perguntas.