Publicado originalmente na Rede Brasil Atual (RBA)

“Bolsonaro está destruindo o país. Bolsonaro é incompetente, um perigo para o Brasil e o mundo. É preciso que a oposição se una e esteja consciente disso para, assim, evitar os danos irreversíveis que esse sujeito está produzindo.” Assim o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou ao juiz espanhol Baltazar Garzón sua dor e indignação diante dos estragos promovidos pelo governo Bolsonaro em seu país.

Ao pedir a união das oposições, o ex-presidente fez um apelo ao ex-ministro Tarso Genro para que se envolva mais na construção da resistência e ajude seus companheiros: “Eles precisam de viocê”.

Garzón visitou Lula em Curitiba no último dia 26. Em artigo publicado pelo site espanhol InfoLibre, o magistrado conhecido por ter levado à prisão o ex-ditador chileno Augusto Pinochet (admirado por Bolsonaro e seu ministro Paulo Guedes) descreve em detalhes a hora “que voou” enquanto esteve na cela com o ex-presidente brasileiro, ao lado dos ex-ministros Tarso Genro e Paulo Vannuchi. “Dói muito o que está acontecendo com meu país, pelo absurdos que estão fazendo contra os mais pobres”, ouviu Garzón de Lula.

Em seu testemunho, o juiz espanhol defende a opinião de Lula de não negociar uma flexibilização de sua pena para regime semiaberto ou domiciliar com tornozeleira. “Não vou desistir nem um milímetro. Sei que dificulta para meus advogados, mas também sei a mentira que me trouxe aqui, e é minha dignidade que está em jogo. É minha honra. Não vou aceitar as mentiras. Só quero e confio no que é direito”, disse-lhe Lula.

Garzón relata em seu texto que Lula vê o dedo do Departamento de Estado dos Estados Unidos em sua prisão, classifica o ex-juiz Sergio Moro de “canalha” e lembra que o juramento que fez à Constituição brasileira o conduziu nas nomeações que fez para o Supremo Tribunal Federal (STF). “O conluio entre elites empresariais, políticas e da mídia, além das judiciais, foi claro: queriam acabar com o PT. Mas vou defender as instituições como sempre fiz, e isso será uma lição para o povo brasileiro e o mundo inteiro”.

Segundo Garzón, Lula não quer favor nenhum do STF, apenas que a lei e o direito sejam respeitados e a Constituição, cumpridos. “Eu nunca nomeei ministros para me fazerem favores, mas para cumprir suas obrigações e promover justiça.”

Baltasar Garzón confessou-se chocado com a energia e o magnetismo de Lula. “Quando comecei essa viagem, tive medo de encontrar um homem derrotado. A assinatura de manifestos contundentes a respeito dele me deixava preocupado em estarmos promovendo apoio excessivo. Agora estou muito mais convencido da inocência de um homem que admiro. Ao deixar o prédio da superintendência, fico em choque com a dor de estar diante de alguém que sofre uma tremenda injustiça. A libertação de Lula deve ser um grito unânime, que devemos pronunciar com todas as forças pelo mundo”, defende o magistrado espanhol.

“Em 27 de outubro, Lula completará 74 anos; um dia antes, completarei 64. Espero e desejo poder celebrá-los com o presidente Lula em liberdade.”

Diálogo entre Lula e Baltasar Garzón na cela da Superintendência da Policía Federal de Curitiba (26/9/2019)

Leia abaixo íntegra do artigo de Baltasar Garzón no site InfoLibre. Clique aqui para ler o original em espanhol

Chegamos ao aeroporto de Curitiba, um elefante-branco incompatível com uma cidade de pouco menos de 2 milhões de habitantes do Sul do Brasil – talvez um sintoma de corrupção através de grandes construções em que as comissões são distribuídas à esquerda e à direita. É quinta-feira, 26 de setembro de 2019. Viajei de São Paulo com o estimado Paulo Vannuchi, velho combatente contra a ditadura, sob a qual sofreu tortura, pessoa muito próxima do presidente Lula, ministro de Direitos Humanos em seu governo e membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA. Foi por seu intermédio que conheci o presidente quando ele terminou seu segundo e último mandato (2006-2010).

Somos os primeiros a chegar. Temos de esperar quase uma hora porque Tarso Genro – ex-prefeito de Porto Alegre (1993-1997 e 2001-2002), quando o conheci no Fórum Social Mundial, e desde então, meu amigo –, teve seu voo atrasado. Tarso foi ministro da Educação, de Relações Institucionais e da Justiça dos governos do PT, além de governador do Rio Grande do Sul (2011-2015) e líder histórico do Partido dos Trabalhadores (PT). A demora nos faz tomar outro café e, para mim, que geralmente durmo pouco, a possibilidade de dormir desaparece por completo.

Nós unimos em um abraço e nos perguntamos, não sem emoção, como encontraremos o presidente. Nesse dia, o Supremo Tribunal Federal discute irregularidades cometidas pelo ex-juiz Sergio Moro e pelo Ministério Público Federal no processo criminal conhecido como Lava Jato, em processos de lavagem de dinheiro e corrupção, que levantou poeira dentro e fora. do Brasil. Temos a sensação de que as revelações do Intercept, que ainda estão em andamento, sobre as relações entre a acusação e o juiz que condenou Lula e outros relacionamentos espúrios, põem em causa a limpeza desse processo.

Fomos ao restaurante Vindouro, onde nos encontramos com vários apoiadores do presidente, incluindo Manoel Caetano Ferreira, professor de Processo Civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e diretor da Faculdade de Direito; Luís Carlos Rocha, advogado de Lula; Mirian Gonçalvez, também advogada; e Wilson Ramos Filho (Xixo), professor e presidente do Instituto de Defesa da Classe Trabalhadora. Todos participam da campanha pela liberdade de Lula de forma permanente e militante, como fazemos com um grande grupo de juristas de vários países, aglutinado em uma plataforma sobre o Lawfare. A comida é boa, embora minha rigorosa dieta de transição para vegetariano me impeça de apreciar comidas aparentemente deliciosas.

A cidade de Moro e a Lava Jato                            

Conversamos sobre as notícias reveladas por Glenn Greenwald e o The Intercept. Xixo, inclusive, nos deu um livro sobre o tema – Relações Obscenas –, editado pelo grupo de apoio, no qual são relatados os primeiros meses de vazamentos. Simplesmente tão chocantes quanto escandalosos.

Enquanto caminhamos para o local onde Lula está preso, traçamos uma estratégia mínima sobre o que dizer a ele, especialmente se ele estiver deprimido, embora os companheiros antecipem que vamos nos surpreender. A reunião está marcada para as 16h. Chegamos em vários veículos. A tarde está ensolarada, cerca de 25 graus, as ruas estão meio desertas, provavelmente por causa do horário, embora o tráfego se acentue nas proximidades do destino. Curitiba parece uma cidade próspera, a cidade de Sergio Moro e da Lava Jato. Vejo em um outdoor os dizeres “Acabar com todos da Lava Jato”. Segundo Xixo, há na cidade um predomínio da direita.

O bairro é residencial. Nas proximidades, um ambiente (Vigília) reúne algumas dezenas de pessoas, enquanto outras vão chegando, com cartazes dizendo “Lula Livre”. Há jovens e velhos. Eles me lembram aquelas pessoas que se reuniam em frente à clínica em Londres, quando Pinochet foi preso, ou em frente à embaixada do Equador em Londres, pedindo a liberdade de Assange e sua não extradição para os Estados Unidos. Há militantes antigos e outros que ficarão empolgados quando os encontrarmos mais tarde, após a visita. Vários me abordam e agradecem por estar lá, por apoiar Lula. Um cidadão espanhol de Múrcia e outro das Ilhas Canárias se aproximam e me garantem que, mais tarde, quando sairmos, haverá muito mais gente.

Na prisão

Chega a hora e a equipe de apoio está com tudo pronto. Chegamos à entrada da sede da Polícia Federal, onde Luiz Inácio Lula da Silva está preso, cumprindo uma sentença imposta pelo juiz Sergio Moro de 12 anos de privação de liberdade. Passamos pelo controle. Antes, posamos para uma fotografia que depois navegará pelas redes sociais. Há o paradoxo de que o presidente Lula inaugurou esta unidade da PF em 2 de fevereiro de 2007 e, por isso, aparece em uma placa na entrada.

Os procedimentos administrativos de acesso aos visitantes são semelhantes aos de uma prisão espanhola. Nãos se permitem telefones nem câmeras; Só papel e caneta. Entramos Tarso, os dois advogados, Paulo Vannuchi (como intérprete, ma desculpa para poder incorporar mais um, porque toda a conversa ocorreria em português sem tradução) e eu. Somos acompanhados por um alto funcionário da Polícia Federal de ascendência polonesa – ele monitora Lula e se tornou também o melhor amigo. O magnetismo do presidente é constatado até nisso, tanto com esse funcionário como com outros, inclusive o delegado superintendente, que nos recebe em seu escritório (Tarso havia sido seu chefe) e nos oferece um copo de água. Conversamos sobre a situação geral no Brasil e lembranças pessoais. Passamos para a próxima sala para repetir uma operação de identificação semelhante; nome, crachá, registro da íris. Além de uma caixa como essas de raio X de aeroporto. Subimos para o quinto andar, onde fica a sala de celas.

Lula: “Não cederei um milímetro”

Sou o primeiro a entrar. O presidente usa um agasalho azul marinho, está muito bem fisicamente, seus olhos brilham, e permanecem tão inquietos e rebeldes quanto nas duas ocasiões anteriores em que o vi, quando ele era presidente, no Palácio do Planalto. E quando já não era mais, entrevistei-o para que falasse a respeito artigos 23, 24 e 25 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, para a série de documentários Vozes para Um Mundo Melhor – dirigida por Fernando Olmeda, produzida pela Plural Entertainment e com a participação da Fundação Internacional Baltasar Garzón (Fibgar) –, na sede do Instituto Lula.

Ele observa toda a delegação chegada antes de nos aproximarmos. Recebo um abraço longo e direto, com uma energia incomum para alguém que completará 74 anos um dia antes (27 de outubro) de eu fazer 64. O abraço continua com o tempo, e ele sussurra ao meu ouvido palavras de agradecimento pela visita. Digo que é minha obrigação como jurista e membro da plataforma Lawfare, e uma honra em qualquer caso. Os outros visitantes fazem o mesmo e igualmente a força no abraço é impressionante; com Tarso é ainda mais intenso.

Fala imediatamente sobre política. Sentamos à mesa redonda e o policial nos deixa em paz. Lula nos oferece o café que preparou e mantém em uma garrafa térmica. Sem nos dar tempo para nada, com a urgência e o dinamismo habituais, começa a conversa e afirma enfaticamente, como quem está esperando para vomitar: “Não vou desistir nem um milímetro. Sei que dificulta para meus advogados, mas também sei a mentira que me trouxe aqui, e é minha dignidade que está em jogo. É minha honra. Não vou aceitar as mentiras. Só quero e confio no que é direito”.

Moro, “um canalha”

E continua: “Por trás de tudo isso está o Departamento de Estado dos Estados Unidos. Os Estados Unidos não permitiram nem permitirão que a América Latina seja protagonista de nada. Estão por trás do que acontece no Brasil. Recursos naturais (petróleo) são o centro da cobiça. Não aceito nenhuma penalidade, redução ou medida que atenue minha prisão. Quero apenas a absolvição total”.

Então, discorre sobre o seu carrasco: “(O juiz) Sergio Moro é um canalha. Eles querem destruir minha resistência, mas não a conseguirão”. Em relação aos ministros do Supremo Tribunal Federal, declara: “Eu nunca nomeei ministros para me fazerem favores, mas para cumprir suas obrigações e promover justiça. Eu jurei a Constituição Brasileira; portanto, o único pedido que faço é que tenham responsabilidade ao decidir. Fomos nós que implementamos as medidas necessárias para ampliar o combate a corrupção”.

Lula acrescenta: “O conluio entre elites empresariais, políticas e da mídia, além das judiciais, foi claro: queriam acabar com o PT. O acordo entre a Globo e Moro foi obsceno. Todos temiam o Moro. Ele passou a ter poder absoluto”. E mais: “Vou defender as instituições, como sempre fiz, e isso será uma lição para o povo brasileiro e o mundo inteiro”. Ele também abre espaço para falar de sua formação, do PT e cobrar Tarso Genro: “O PT tem muitos defeitos, mas é muito melhor do que todos os outros. Tarso, você precisa se envolver mais e ajudar seus companheiros: eles precisam de você”.

“Não perdoo nem desculpo aqueles que me condenaram sem provas, eles são responsáveis em grande parte pelo que está acontecendo no Brasil. Isso não é combater a corrupção, mas acabar com uma escolha política e com as pessoas que a representam” – continua – “Para conseguir isso, as conexões que mencionei são evidentes e os autores dessa grande trama são conhecidos. Por trás desse canal estão a polícia, o Judiciário e o Ministério Público”.

“Tudo o que foi armado é uma enganação.” “Garzón”, ele diz novamente com energia, me segurando pelo braço e olhando nos meus olhos, “se houvesse em mim um único milímetro de polegada de culpa, eu não estaria aqui com você”. Com a mesma ênfase e emoção, concordo: “Se eu acreditasse em meio milímetro de culpa de sua parte, não teria chegado aqui”.

Uma injustiça escancarada

“Juiz Garzón”, diz ele, “obrigado por sua luta e por sua visita”. Nesse momento, ele fica emocionado, com voz embargada e os olhos úmidos: “Minha dignidade está acima de tudo. Nunca pedirei progressão” – diz em alusão à progressão de regime para semiaberto, pedida por promotores da Lava Jato em 27 de setembro, com possibilidade de conversão a prisão domiciliar mediante uso de tornozeleira eletrônica. “Nem vou aceitá-lo (como voltou a expressar no dia seguinte ao pedido dos promotores), e não me importo de estar preso porque, a cada dia que passa se escancara a injustiça cometida contra mim”.

“Bolsonaro está destruindo o país. Bolsonaro é incompetente, um perigo para o Brasil e o mundo. A oposição precisa se unir e ter consciência disso para que possa evitar os estragos irreversíveis que esse sujeito está produzindo”, afirma categoricamente.

Lula se diz preocupado com a predominância dos fundamentalismo evangélico no entorno do bolsonarismo: “Se a Igreja Católica não se reestruturar e reagir, em 2030, será apenas uma sombra dos evangélicos. A mensagem não encanta os mais desfavorecidos”. E não contém o tom de preocupação ao concluir: “Dói muito o que está acontecendo com meu país, pelo absurdos que estão fazendo contra os mais pobres, o desastre ambiental”.

Lula demonstra interesse pelo que acontece também com a Espanha: “Não entendo como não houve uma coalizão progressista entre o presidente Sánchez (PSOE) e Pablo Iglesias (UP). É preocupante que isso venha a facilitar a vitória de uma coalizão de direita, que não hesitará em fazer um aliança para governar. A Espanha é fundamental no contexto internacional e para a América Latina. Você sabe o que estou dizendo porque conhece essa parte do mundo perfeitamente”.

Despedida

A fala de Lula o agiganta ainda mais ante o ambiente de sua cela, de cerca de 20 metros quadrados e enxuta. Tem uma TV, uma cama de solteiro junto ao canto da parede. Uma cortina na pequena janela contém a claridade. Usa uma esteira, alguns pesos e tensores para se exercitar. Há também uma mesa redonda e um armário embutido. Vejo um rosário, ele me olha: “Sou católico”.

Ele está ali preso, mas não derrotado. Ao contrário: a lição política que ele oferece, a dedicação ao seu país, a tensão sustentada pelos processos eleitorais na América Latina (Argentina, Bolívia, Colômbia …), sua voz firme e enérgica, ansiosa para ser ouvida, sobretudo a denúncia contundente da tremenda injustiça de que é vítima, tudo isso demonstra sua integridade e sua força, extraída de uma profunda convicção típica de alguém que dedicou a vida serviço ao povo brasileiro.

Depois de uma hora (30 minutos além do autorizado), a visita termina. Ele me abraça quase como se não quisesse que saíssemos. Sussurra ao meu ouvido. “Sou inocente, Garzón, espalhe isso pelo mundo. Mesmo que seja a última coisa que faça na minha vida, vou provar”.

Ficamos emocionados de novo. Sinto que ele não só está convencido do que diz, como tenho a mesma sensação que sempre tenho quando estou diante de alguém lhe diz a verdade.

“Presidente, eu sei e é por isso que estamos aqui”, digo a ele. “Não duvide que vamos espalhar isso. Estamos fazendo isso, grupos de juristas de diferentes países, porque a lei não pode ser usada como um instrumento para perseguir oponentes políticos ou a quem se queira neutralizar pelas mesmas razões, ou de natureza econômica. Eu concordo com você, você não deve ceder à progressão do grau proposto, porque se você aceitar, pode diminuir a causa pela qual está lutando. Você não pode usar uma tornozeleira, seria humilhante. Tudo o que está acontecendo contribui para que as armadilhas sejam desmascaradas. O paradigma deve ser mudado. A sociedade tem de enxergar que há um inocente na prisão, e nós vamos denunciar isso.”

O tempo voa. De fato, saímos dali muito mais fortes que entramos. A força e o magnetismo transmitidos pelo presidente Lula impressionam. E ajudam a compreender o que ele fez pelo Brasil, de onde tirou mais de 40 milhões de brasileiros e brasileiras da pobreza. Isso basta para que não nos conformemos com o que ocorre nesse e em outros processos que o afetam. Sobretudo depois de conhecermos as revelações de The Intercept e o conluio entre promotores e juízes.

Quando comecei essa viagem, tive medo de encontrar um homem derrotado. A assinatura de manifestos contundentes a respeito me deixava preocupado em estarmos promovendo apoio excessivo ao caso. Agora estou muito mais convencido da inocência de um homem que admiro, o que me faz duvidar seriamente da ação da justiça, ao menos neste caso. Muito difícil admitir o grau de manipulação e a inconsistência processual que o rodeiam. Eu já pensei sobre isso antes, mas agora eu confirmo absolutamente. Ao deixar o prédio da superintendência, fico em choque, com a dor de estar diante de alguém que sofre uma tremenda injustiça e vem à mente a precisão de Jesus ao falar de injustiças, em Sermão da Montanha: “Bem-aventurados os perseguidos por causa da justiça, porque deles é o reino dos céus”. Não sei se ele vai acreditar nisso, embora eu tenha a impressnao que sim depois que ele afirmou ser católico, mas o que penso é que essa é uma causa pela qual vale a pena lutar. E a libertação de Lula deve ser um grito unânime, que devemos pronunciar com todas as forças.

“Lula livre”

Partimos e, nos arredores, a Vigília Lula Livre nos espera. Cem pessoas aguardam ansiosamente nosso testemunho depois de saber como está o presidente.

Em 27 de outubro, Lula completará 74 anos; um dia antes, completarei 64. Espero e desejo poder celebrá-los com o presidente Lula em liberdade.