Nota do Partido dos Trabalhadores

Jair Bolsonaro e Sergio Moro estão juntos em mais uma armação contra o PT para desviar o foco de suas notórias ligações com milicianos e outros agentes do crime que este governo protege.

Antes de envenenar as redes sociais com mentiras e manipulações de inquéritos, deveriam responder onde está o Queiróz, quem mandou matar Marielle e Anderson e explicar por que permanece no cargo o ministro do laranjal do PSL.

Em abril deste ano, o PT ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 579, contra a Portaria 157 do Ministério da Justiça, para defender a Constituição e as normas nacionais e internacionais que tutelam o direito de familiares de detentos, incluindo crianças que não podem ser atingidas pela pena aplicada aos presos.

Tanto a Constituição quanto os direitos foram atingidos por esta e por outras portarias de Sergio Moro, que foram inclusive objeto de questionamentos judiciais pela Defensoria Pública da União.

A ADPF é um ação legítima e coerente com os princípios de quem sempre lutou pela democracia e a Constituição. O PT sempre defendeu os direitos de todos os cidadãos, inclusive o direito à segurança, e por isso combatemos com firmeza as organizações criminosas em nossos governos e em nossa atuação parlamentar.

Tentar criminalizar esta ação, como fazem Bolsonaro e Moro, é mais uma demonstração de seu caráter autoritário, antidemocrático e hostil à Constituição e aos direitos das pessoas.

A proposta da ADPF foi apresentada pelo advogado Geraldo Prado, em nome do Instituto Anjos da Liberdade, que se tornou “amicus curie” do PT no processo. Tanto o advogado quanto o Instituto são reconhecidos no mundo jurídico por sua atuação na defesa de vulneráveis.

Desconhecemos qualquer suposta relação dos advogados que atuam no caso ou do Instituto Anjos da Liberdade com organizações criminosas. Cabe às autoridades investigar com seriedade qualquer suspeita neste sentido, sem permitir nem promover vazamentos parciais, irresponsáveis e seletivos que ponham em risco a reputação de terceiros

Repudiamos qualquer tentativa de associar o PT ao crime e tomaremos todas as medidas contra quem fizer tal associação caluniosa. Não é a primeira vez que isso acontece, mas a bem da verdade esperamos que seja a última.

Denunciamos a manipulação política de Jair Bolsonaro e Sergio Moro, que estão por trás de mais uma armação contra o PT. A verdade vencerá.

Partido dos Trabalhadores

Brasília, 6 de outubro de 2019