Publicado no Instituto Humanitas Unisinos

Thomas Piketty é um dos economistas mais reconhecidos do nosso tempo. De origem francesa, Piketty se especializou sobretudo no estudo da desigualdade econômica em sua relação com o capitalismo.

A reportagem é publicada por PijamaSurf, 24-10-2019. A tradução é do Cepat.

Piketty é uma das poucas vozes que, apoiado em estudos e medições rigorosas, apontou o efeito nocivo que práticas econômicas como a herança de bens, a acumulação excessiva de capital, os paraísos fiscais e outros têm sobre o bem-estar geral.

Além disso, diferentemente de outros, o economista não hesita em atribuir ao Estado uma relevância decisiva na regulação da economia, principalmente para influenciar nos efeitos que, por sua própria lógica, gera o sistema econômico em que vivemos. Segundo Piketty, é necessário que exista uma entidade que atue sobre tal inércia do capitalismo para conduzi-lo em outra direção.

Nesse sentido, em um livro publicado recentemente na França, Capital et Idéologie (Capital e Ideologia), Piketty oferece algumas recomendações pontuais para diminuir a lacuna existente hoje, em todos os países, entre pessoas com abundantes recursos materiais e financeiros, e outras que têm pouco ou nada. Ou seja, em outras palavras, são ações cujo objetivo geral é melhorar a distribuição da riqueza. Resumidas pelo jornal “L’Obs”, estas são as suas propostas:

1. Propriedade social e cogestão das empresas: os empregados recebem 50% das vagas nos conselhos de administração e os direitos de voto dos principais acionistas ficam limitados (por exemplo, 10% nas grandes empresas).

2. Propriedade temporária: criação de um imposto anual progressivo sobre a propriedade, com taxas que variam de 0,1%, para as pequenas heranças (até 100.000 euros), até 90% para heranças de mais de 2 bilhões de euros.

3. Dotação de capital universal e circulação de bens imóveis. Aos 25 anos, toda pessoa recebe o equivalente a 60% do patrimônio médio, ou seja, 120.000 euros, financiado pelo imposto progressivo sobre bens imóveis.

4. Aumentar as taxas máximas de impostos sobre a renda e o patrimônio (até 90%).

5. Constitucionalização do princípio da tributação progressiva.

6. Justiça educacional: reequilíbrio eficaz e verificável do gasto educacional em favor de regiões desfavorecidas.

7. Introdução de um imposto individual e progressivo sobre o carbono, graças a um “cartão de carbono” que permita medir o consumo de cada um.

8. Financiamento da vida política. Os cidadãos recebem “bônus de igualdade democrática” do Estado para entregar aos partidos de sua escolha. Limitação drástica de doações privadas.

9. Inclusão de objetivos fiscais e ambientais quantificados e vinculantes em acordos comerciais e tratados internacionais. Suspensão de acordos e tratados (inclusive europeus) que não atendam estas condições.

10. Criação de um registro financeiro internacional que permita às administrações fiscais saber quem é o proprietário de algo. Suspensão da livre circulação de capitais que não cumpram essas condições.

Como podemos ver, essas são medidas pouco comuns e até inéditas, pois várias delas não foram tentadas na história ou apenas em situações esporádicas. No entanto, mesmo uma breve reflexão sugere que várias delas, se aplicadas de forma sustentável, poderiam realmente promover uma mudança maior no modo de vida geral da humanidade. O que você acha disso?