Publicado no site da Rede Brasil Atual (RBA)

Por JORDANA PEREIRA para a FPA (Fundação Perseu Abramo)

O governo do Ceará negocia desde o final de 2019 uma proposta de reestruturação salarial para policiais no estado. Na última sexta-feira, 14 de fevereiro, chegaram, a partir de negociações com parlamentares e representantes da categoria, em uma proposta final: de R$ 3,4 mil para R$ 4,5 mil para soldados e até R$ 20 mil para coronel – além de gratificações. O ajuste seria em parcelas até 2022. O pacote inclui, além de militares, policiais civis, bombeiros e peritos forenses.

No início desta semana, parcela da categoria iniciou um processo de paralisação. Esposas de PMs bloquearam portões do 18º Quartel da Polícia Militar em Fortaleza e furaram pneus de viaturas. O clima esquentou. Os protestos já chegam a, ao menos, sete cidades do interior do Ceará. Em Sobral, homens encapuzados com o corpo para fora das janelas de viaturas da PM saíram pelo centro da cidade aterrorizando a população e ordenando que comerciantes fechassem as portas.

O governador Camilo Santana (PT) respondeu institucionalmente, três policiais foram presos e 261 investigados por participarem do motim, que foi proibido na segunda-feira (17) pela Justiça.

O senador licenciado Cid Gomes (PDT) foi até a cidade e tentou dar fim à paralisação com uma retroescavadeira. Foi atingido por dois tiros e seu estado é estável.

O governo do estado solicitou ao governo federal ajuda. Foi enviada, hoje pela manhã, a Força Nacional de Segurança Pública às cidades mais atingidas. A última vez que o estado recebeu ajuda do governo federal foi no início de 2019, quando uma série de atentados do crime organizado aterrorizou a população.

Enfim, este é o cenário. O que estaria por trás do conflito?

1) De fato, a categoria não tinha reajuste salarial há seis anos;

2) Sobre a proposta de reestruturação: segundo registro no site de concursos públicos de agentes de segurança, a média de salário inicial de soldado no Brasil é de menos de R$ 4 mil (média tirada a partir dos últimos concursos de cada estado). Em São Paulo, por exemplo, salário inicial é de R$ 3.034. Alguns estados, por exemplo, em seus últimos concursos abertos (datados, em sua maioria de 2017) apresentaram salários iniciais que não passavam de R$ 3 mil (como Bahia, Espírito Santo, Pará, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte) e outros pagam mais de R$ 5 mil (como Distrito Federal e Minas Gerais);

3) Há três associações militares que se dizem representantes da categoria contra as quais o Ministério Público do Ceará fez um pedido de tutela de urgência. A Assembleia Legislativa do Ceará tenta criar uma CPI para investigá-las. São elas: Associação dos Profissionais de Segurança Pública, Asprace e Assof. Uma rápida busca na internet dos nomes de suas diretorias nos evidencia o posicionamento político alinhado ao bolsonarismo;

4) Além disso, três políticos – dois dos quais ex-policiais –, são opositores do PT e PDT no estado e se constituem enquanto lideranças importantes dos militares, estimuladores da greve e que tumultuaram as tentativas de negociação do governo do estado com a categoria. São eles:

– Capitão Wagner (Deputado federal pelo Pros): entre 2011 e 2012 liderou um motim de seis dias da Polícia Militar, marcado por arrastões, assaltos e depredação do patrimônio público. Na época, Cid Gomes era governador. A partir disso teve carreira política meteórica: vereador em 2012, deputado estadual em 2014 e federal em 2018. O mais votado no estado na eleição, com mais de 303 mil votos. É o pré-candidato à prefeitura de Fortaleza que vai melhor nas pesquisas eleitorais. Fez campanha para Bolsonaro, mas se distanciou do presidente no último período: votou contra a reforma da Previdência e tem feito declarações com críticas ao governo em redes sociais e no plenário da Câmara Federal. Dizem que está decepcionado porque Bolsonaro não teria fechado acordo de apoiá-lo em 2020. O PSL – que iria sair como seu vice – estaria construindo candidato próprio.

– Soldado Noelio (Deputado estadual pelo Pros): soldado, expulso da PM em 2013 por discutir medidas não cumpridas pelo estado após a paralisação da PM de 2012. Em 2015 foi reintegrado. Em 2016 foi eleito vereador e em 2018, deputado estadual com 24.591 votos. Principal aliado do Capitão Wagner.

– André Fernandes (Deputado estadual pelo PSL): youtuber, com apenas 21 anos foi o deputado estadual mais votado do Ceará com 109.142 votos. Filho de pastor da Assembleia de Deus, diz que sairá do PSL para acompanhar Bolsonaro no Aliança pelo Brasil. Entre os três é o mais próximo do presidente. Estava com ele, em Brasília, almoçando nesta quarta (19), quando o motim policial estourou. Deve ser o candidato bolsonarista no Ceará na eleição de 2020.

O movimento político e criminoso das associações militares com suas lideranças parlamentares bolsonaristas parece ter dupla motivação: uma de caráter mais nacional que envolve a organização das milícias no estado (aos moldes do que ocorre na Bahia); e outra de ordem mais eleitoral local, numa tentativa de desestruturar os governos municipais e estadual de aliança do PT e PDT no estado.