PUBLICADO NO DE OLHO NOS RURALISTAS

POR ALCEU LUÍS CASTILHO

Um anúncio de página inteira publicado na Folha e em O Globo, no último domingo (17), apontou a “omissão deliberada do governo federal” diante das mortes evitáveis por Covid-19. “Contrariar consensos científicos em detrimento da vida de milhares de pessoas não pode ficar à margem da ordem jurídica”, diz um trecho do alerta.

O texto assinado inicialmente por doze organizações acusa: está em curso no Brasil, durante a pandemia, e por ação direta do governo de Jair Bolsonaro, “um verdadeiro genocídio dos mais pobres”.

O Brasil chegou nesta terça-feira à marca de mais de mil mortes por dia. Mais precisamente, 1.179. Se continuar nesse ritmo por 30 dias, o país chegará em um mês a 50 mil mortes pelo novo coronavírus. Estados como Amazonas e Pará, centrais para se pensar a questão agrária no Brasil, estão entre os líderes de casos de contaminação por Covid-19 e de óbitos.

Em um dia, o número de instituições a assinar o alerta passou de doze para centenas. Uma das doze instituições iniciais foi o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), atento à explosão de casos do novo coronavírus e de mortes entre os povos indígenas.

Na segunda-feira, mais organizações ligadas aos temas agrários assinaram o alerta: a Comissão Pastoral da Terra (CPT), a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Quilombolas (Conaq), a Articulação de Mulheres Negras e Quilombolas no Tocantins (Alagbara), o Fórum da Amazônia Oriental (Faor), a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf).

O Sinpaf representa mais de 7,5 mil trabalhadores e trabalhadoras da Empresa Brasileira de Agropecuária (Embrapa), Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba (Emepa), Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro (Pesagro) e Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn).

IDEC CENTRALIZA NOVAS ADESÕES

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) foi quem organizou inicialmente a mobilização. As novas adesões podem ser solicitadas ao seguinte email: alertacoronavirus@idec.org.br.

Além do Idec e do Cimi, o alerta foi assinado no domingo pelas seguintes organizações: Oxfam Brasil, Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC), Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, Anistia Internacional Brasil, Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo, Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (Sinmed/RJ) e o Sindicato dos Médicos de São Paulo.

Em documento histórico, as organizações rejeitam atos legislativos “que busquem a isenção da responsabilidade de agentes públicos, manifestamente inconstitucionais e cujo controle será buscado perante a Justiça”.

Confira a lista de outras organizações que, até a segunda-feira, já tinham assinado o alerta:

• Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
• Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) 
• Associação Brasileira de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Abrastt)
• Frente Favela Brasil
• Associação Civil Projeto Hospitais Saudáveis
• Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abobg)
• Fórum da Amazônia Oriental (Faor)
• Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase)
• Observatório de Favelas do Rio de Janeiro
• Criola
• Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH)
• Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil
• Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Quilombolas (Conaq)
• Koinonia Presença Ecumênica e Serviço
• Instituto Palmares de Promoção da Igualdade
• Conselho Nacional do Laicato do Brasil (CNLB)
• Rede Brasileira de Conselhos (RBdC)
• Instituto Nossa Ilhéus
• Instituto Physis – Cultura & Ambiente
• Centro de Ação Comunitária (Cedac)
• Rede de Cooperação Amazônica (RCA)
• Soluções Urbanas – Urbanismo, Cultura e Cidadania
• Associação de Arquitetos de Interiores do Brasil/RS
• Fórum Memória Verdade e Justiça
• União Geral dos Trabalhadores (UGT)
• Central Única dos Trabalhadores (CUT)
• Instituto Wladimir Herzog
• Articulação de Mulheres Negras e Quilombolas no Tocantins (Alagbara)
• Instituto da Mulher Negra/ MatoGrosso e Tocantins (Obinrin)
• Centro de Estudos Bíblicos (Cebi)
• Aprec Ecossistemas Costeiros
• Força Sindical
• Associação dos Funcionários do Instituto de Pesquisa e Economia Aplicada (Ipea), a Afipea.Sindical
• Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas do Estado de São Paulo
• Urbanistas Contra o Corona
• Observatório de Favelas do Rio de Janeiro
• Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB)
• CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
• ACES – Associação Cultura Esportiva Social Amigos
• Instituto Internacional de Educação do Brasil
• Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB)
• Redes da Maré
• Centro de Estudos Ameríndios USP – CEstA-USP
• Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP)
• Associação Internacional Mayle Sara Kali 
• Associação de Proteção a Ecossistemas Costeiros
• Climainfo
• Sindicato dos Médicos de Campina Grande e Região
• Instituto Energia e Meio Ambiente (Iema)
• Associação Cultural de Estudos contemporâneos
• Projeto Saude e Alegria – PSA
• Sociedade Brasileira de Bioética
• Movimento Nossa BH
• Associação Brasileira de Economia da Saúde (Abres)
• Vida Brasil
• Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi)
• Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais
• Rede Brasileira de População e Desenvolvimento (Rebrapd)
• Gestos – Soropositividade, Comunicação e Gênero
• Fórum das Ong Aids do Estado de São Paulo (Foaesp)
• Intersindical Central da Classe Trabalhadora
• Amigos Múltiplos pela Esclerose (AME)
• Coletivo Feminista Helen Keller de Mulheres com Deficiência
• Instituto Nacional de Convalidação do Ensino Estrangeiro (Icespe)
• Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Federais da Carreira de Gestão, Planejamento, Infraestrutura em Ciência e Tecnologia (Sind-CGT)
• Laboratório de Antropologias da Terra – Universidade de Brasília
• Gambá – Grupo Ambientalista da Bahia
• Instituto Alana
• Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas (MNCP)
• Comitê da América Latina e do Caribe para a Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres (Cladem Brasil)
• Instituto Trabalho Digno (ITD)
• Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST)
• Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI)
• Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB)
• Rede de Desenvolvimento Humano (RedeH)
• Uma Gota no Oceano
• Instituto de Estudos da Religião (Iser)
• Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi)
• SinPsi-SC – Sindicato dos Psicólogos de Santa Catarina
• Fórum Nacional das/dos Trabalhadoras/res do SUAS (FNTSUAS)
• Ecoa – Ecologia e Ação.
• Rede GTA – Grupo de Trabalho Amazônico
• Articulação Nacional das Carreiras pelo Desenvolvimento Sustentável (Arca)
• Visão Mundial
• Coletivo por um Brasil Democrático (CPBD-LA), Los Angeles – EUA
• #ResistBrasilBoston, Boston – EUA
• Coletivo GRITO, Genebra – Suiça
• Plataforma Geni, Lisboa – Portugal
• Swiss Indigenous Network, Suiça
• Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030
• Instituto Pacs
• Ação Educativa
• Associação Brasileira de Estudos Sociais das Ciências e das Tecnologias (Esocite.BR)
• Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD)
• ACT Promoção da Saúde
• Comissão Pastoral da Terra (CPT)
• Associação Alternativa Terrazul
• Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan)
• Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil
• PSB inclusão
• Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD)
• Movimento pela Saúde dos Povos
• Instituto Búzios
• Instituto Soma Brasil
• Instituto Trabalho Digno (ITD)
• Movimento Bancada Ativista
• Movimento Baia Viva
• Instituto Política Viva
• Marcha Mundial por Justiça Climática / Marcha Mundial do Clima
• Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030
• Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf)
• Movimento Nacional Contra Corrupção e pela Democracia (MNCCD)
• Instituto Pólis