Publicado originalmente no site Consultor Jurídico (ConJur)

POR RAFA SANTOS

O Ministério Público do Distrito Federal acionou a Justiça para que o acampamento do grupo “Os 300 do Brasil”, composto de militantes governistas instalados em Brasília, seja alvo de busca e apreensão. Na denúncia,  o MP classifica o grupo como uma milícia e cita a declaração da líder do bando, Sara Winter, segundo a qual existem integrantes com armas de fogo no local.

O Ministério público também pede que o governo do Distrito Federal use o “poder de polícia para resguardar a segurança pública, e evitar a mobilização de milícias armadas no Distrito Federal”.

Para o MP, publicações do grupo nas redes sociais — como “Você não é mais um militante, você é um militar…”; “Traga o que você levaria para uma guerra na selva. Te esperamos para a guerra!”; “Vista roupa adequada para um treinamento físico de combate!” —, associadas à confissão da existência de armas dentro do acampamento, remetem à conclusão inequívoca de que se está diante de uma organização paramilitar, independentemente do nome que lhe seja dado.

“Milícias não se subordinam à normatividade jurídica do Estado; seguem paralelas a ela ou em contraposição ao poder estatal. Não é necessário haver uniforme, distintivo, continência ou sinais de respeito à hierarquia, símbolos ou protocolos de conduta visíveis ou explícitos. Importa, e muito, o emprego paramilitar dos associados para finalidade política nociva ou estranha à tutela do Estado Democrático de Direito”, diz trecho do documento.

Por fim, o MP elenca uma série de pedidos como o encaminhamento de infratores das medidas de proibição de aglomeração à delegacia de polícia e a desmobilização do acampamento bolsonarista.

Os 300

O nome do grupo, “300 do Brasil”, é uma referência aos 300 de Esparta, que resistiram heroicamente à invasão persa na Batalha de Termópilas, em 480 a.C., mas acabaram derrotados. O episódio foi ressuscitado na cultura popular do século XXI pelo filme dirigido por Zack Snyder em 2007, com base nos quadrinhos de Frank Miller.

A resistência é lendária, mas um pouco inflada: na verdade, os 300 contaram com o auxílio de pelo menos outros mil soldados téspios e tebanos na batalha final.

Exageros estilísticos à parte, como os dos quadrinhos e do filme, ainda é chocante a diferença entre os guerreiros gregos, treinados desde a infância nas artes militares de luta corporal, e a milícia bolsonarista, que tem sua primeira experiência real de combate em um acampamento de tendas de lona no gramado da Esplanada e sem adversários à vista.

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