PUBLICADO NO BRASIL DE FATO
POR IGOR CARVALHO
O Brasil é apenas o 63º país que mais testa para a covid-19 no mundo, embora seja o segundo em número de contaminados (2,8 milhões) e óbitos (95 mil). De acordo com o Worldometers, que compila informações da Organização Mundial de Saúde (OMS), dos países e de publicações científicas, os brasileiros realizaram 13,1 milhões de testes, o que representa 62 testes realizados para cada grupo de mil habitantes.
Esses números, colocam o Brasil atrás de países com economias mais fracas, como Peru (73), Cabo Verde (74), Chile (88), Cazaquistão (112) e Guiana Francesa (131). Mônaco (973) é o país que mais testa, seguido de Luxemburgo (951) e Ilhas Faroé (808).
O isolamento social e a identificação de doentes por meio de testes são recomendações da OMS desde que a entidade declarou o coronavírus como pandemia, em 11 de março deste ano. Em 28 de abril, às vésperas de Nelson Teich assumir o Ministério da Saúde, o governo divulgou que pretendia testar 46 milhões de brasileiros até setembro.
De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), há 200 tipos possíveis de teste para detectar o coronavírus. As formas de coletas são sangue, os sorológicos, e secreções do nariz e garganta, o PCR. O primeiro, identifica a presença de anticorpos e permite saber se o paciente já teve contato com a doença. Porém, é o segundo que identifica com precisão se o vírus está presente no corpo.
Ex-ministros criticam
Os 13,1 milhão de testes feitos pelo Brasil incluem o PCR e os sorológicos. Para o ex-ministro da Saúde Arthur Chioro, a crise é gerada pela Emenda Constitucional 95, aprovada em dezembro de 2016, que estabelece um limite de gastos para a Saúde.
“A Emenda do Teto fez uma restrição orçamentária tão grande para o Ministério da Saúde nos últimos três anos, da ordem de R$ 22 bilhões, que foi desmontando a capacidade dos nossos laboratórios de saúde pública, a LACEN (Laboratórios Centrais de Saúde Pública)”, afirma Chioro.
Para Alexandre Padilha, ex-ministro da Saúde, o problema não é orçamentário. “Não tem vontade política por parte do governo Bolsonaro, é um governo genocida, e não há capacidade para que isso seja feito, porque o ministério vive uma ocupação militar.”
Em 8 de maio deste ano foi aprovado o “Orçamento de Guerra”, que permite ao governo usar com maior flexibilidade os gastos no combate à pandemia, sem que estejam vinculados ao Orçamento Geral da União (OGU). Pelo texto, o Palácio do Planalto fica autorizado a descumprir a chamada “regra de ouro”, mecanismo que impede o endividamento para pagar dívidas correntes.
Chioro lamenta que, mesmo com mais verba, o governo federal tenha optado em não contratar mais testes. O ex-ministro lembrou que prefeituras e estados tiveram que comprar máquinas para leitura de exames, pois o Estado não assistiu à Saúde Pública.
“A nossa capacidade é essa vergonha porque o governo desde o começo não tomou as decisões que precisava. A nossa rede é semi-automatizada, depende de produtos picados, quase 88% dos produtos são importados”, diz Chioro, que ironiza:
“No fundo, o [Luiz Henrique] Mandetta, era seguro na história da restrição [orçamentária], porque Saúde não precisava de dinheiro.”
Outro lado
Em nota, o Ministério da Saúde se manifestou:
Até 03 de agosto, o Ministério da Saúde distribuiu 13 milhões de testes para diagnósticos da Covid-19, sendo 5,3 milhões de RT-PCR (biologia molecular) e 8 milhões de testes rápidos (sorologia). A média diária de exames realizados passou de 1.148 em março para 17.871 em julho. A pasta distribui os testes conforme a capacidade de armazenamento dos estados e disponibiliza centrais de testagem, que podem ser utilizadas pelos gestores locais quando a capacidade de produção dos laboratórios estaduais chega ao seu limite.
Sempre que solicitado, o Ministério da Saúde busca atender prontamente às demandas dos gestores.
Em decisão com estados e municípios, o Brasil ampliou o público-alvo a ser testado por meio do programa Diagnosticar para Cuidar. Além dos exames recolhidos nos atendimentos hospitalares, agora os testes também estão sendo realizados em casos leves de pessoas assistidas na Atenção Primária, por meio dos centros comunitários e de atendimento para Covid-19.