Publicado originalmente na fanpage de Facebook do autor

POR AFRÂNIO SILVA JARDIM, mestre e livre-docente em Direito Processual Penal pela UERJ

O LÍBANO TAMBÉM É AQUI. POR CERCA DE 20 DIAS, TEMOS DEZ BEIRUTES TODOS OS DIAS !!! O BRASIL É UM “CEMITÉRIO” SEM VELÓRIOS !!!

Em termos de danos pessoais, temos mais de mil mortes todos os dias e dezenas de milhares de infectados e hospitalizados.

O terrível é que estamos nos acostumando com esta tragédia diária.

O absurdo é que muitas destas mortes poderiam ter sido evitadas, caso os nossos governos não fossem omissos e/ou incompetentes

Ao que parece, no Líbano foi um acidente, embora se possa atribuir culpa a muitas pessoas.

Aqui, pode-se até examinar a hipótese de omissão dolosa, deliberada.
Governos que tinham a “posição de garantidor” (expressão técnica), por questões políticas e ideológicas, teriam deixado de prover os necessários meios para evitar milhares de óbitos. Tecnicamente, talvez se possa pensar em crimes de ação por omissão, tecnicamente chamados de “omissivos impróprios”.

Ademais, o próprio presidente da república, por palavras e ações, tudo fez para prejudicar as recomendações dos médicos e cientistas tendentes a minorar as consequências da pandemia do Covid.
Assim, pessoalmente, ele desprestigiou as medidas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), fomentando na população uma espécie de desobediência coletiva, com danos irreparáveis para a coletividade, com danos letais.

Em breve, com 100 mil mortes, ainda teremos um Ministério da Saúde comandado por um general !!!