Publicado originalmente no Brasil de Fato

O Grupo de Puebla, organização formada por lideranças políticas latino-americanas e ibéricas de esquerda, divulgou uma carta de apoio à atuação dos médicos cubanos no Brasil.

Na nota, o grupo aplaude o esforço humanitário cubano em fornecer serviços de saúde para “populações desassistidas em dezenas de países”, especialmente durante a pandemia. Eles apoiam também a campanha internacional para agraciar os integrantes da Brigada com o Prêmio Nobel da Paz. Além disso, o documento denuncia a perseguição política promovida pelos governos de Donald Trump (EUA) e jair Bolsonaro contra a iniciativa.

Entre os 32 integrantes do Grupo de Puebla, estão os ex-presidentes  Lula e Dilma Rousseff (Brasil), José Luis Rodríguez Zapatero (Espanha), Ernesto Samper (Colômbia), Rafael Correa (Equador), Fernando Lugo (Paraguai) e Leonel Fernández (República Dominicana).

Leia a carta na íntegra:

CONSIDERANDO que, antes da criação do programa Mais Médicos, o Brasil tinha um déficit de dezenas de milhares de médicos;

CONSIDERANDO, ademais, que o Brasil, na época, tinha somente 1,8 médico por mil habitantes, número bem abaixo de países da América Latina como México (2,8), Colômbia (2,2), Uruguai (3,7) e Argentina (3,1) ou de países como Espanha (4,0) e Itália (4,0);

CONSIDERANDO que tal índice, nas regiões mais pobres do país (Norte e Nordeste), e até nas periferias das grandes cidades, era ainda menor, de apenas um médico para mil habitantes, o que demonstrava a péssima distribuição desses profissionais da saúde no território nacional;

CONSIDERANDO que, dos mais de 5 mil municípios brasileiros, apenas 823 tinham um ou mais médicos por mil habitantes;

CONSIDERANDO que o programa Mais Médicos, composto por três eixos – estruturação de longo prazo da rede de assistência; formação profissional, com objetivo de suprir a falta de profissionais brasileiros; e, por fim, a mobilização de profissionais estrangeiros diante da existência de grandes áreas não cobertas por médicos brasileiros – teve nesse último quesito a importante participação da Organização Pan-americana da Saúde (OPAS), mediante acordo com o governo brasileiro;

CONSIDERANDO que o programa Mais Médicos, com ampla participação de médicos cubanos, levou assistência básica em saúde a cerca de 63 milhões de brasileiros, que estavam excluídos dos imprescindíveis serviços de saúde pública;

CONDIDERANDO que, em pesquisa realizada pela Universidade Federal de Minas Gerais, 95% dos usuários do programa o avaliaram como muito positivo, destacando o profissionalismo e o caráter humanitário dos médicos cubanos;

CONSIDERANDO que o programa MAIS Médicos foi aprovado pelo Congresso Nacional do Brasil na sua criação em 2013; na sua prorrogação em 2016, já após o golpe ao governo Dilma; e não foi alterado quando tramitado em 2019, já no governo Bolsonaro;

CONSIDERANDO que o programa Mais Médicos foi extensamente analisado por órgão de controle e fiscalização (Tribunal de Contas da União do Brasil) e foi considerado constitucional pela Suprema Corte brasileira em 2017;

CONSIDERANDO que o contrato estabelecido com a Organização Pan-americana da Saúde (OPAS), que objetivou o apoio na implementação do programa Mais Médicos, e não apenas a mobilização de serviços médicos cubanos, seguiu todas as normas legais da Organização Mundial da Saúde (OMS) e Sistema ONU, estando nos moldes de outras parcerias do Sistema de Saúde Brasileiro com esta organização;

CONSIDERANDO que a oferta de serviços médicos internacionais está em conformidade com o Acordo Geral de Comércio de Serviços da Organização Mundial do Comércio (OMC) e segue as diretrizes e regulamentos da Organização Mundial da Saúde (OMS);

CONSIDERANDO que a exclusão de médicos cubanos desse imprescindível programa para a saúde do Brasil, motivada pelas agressões do governo Bolsonaro aos médicos cubanos e à Cuba, deixou cerca de 30 milhões de brasileiros sem assistência médica, fragilizando a população e o Sistema Público de Saúde Brasileiro diante do cenário da pandemia de COVID-19;

CONSIDERANDO que os médicos cubanos já realizaram milhares de missões em todo o mundo, com destaque para o controle da epidemia de Ebola no oeste da África; o enfrentamento à cegueira na América Latina e no Caribe e à cólera no Haiti; e no combate à pandemia de coronavirus em 39 países e territórios, entre os quais Itália, Espanha, Nicarágua, Haiti, Suriname e Venezuela, entre outros;

CONSIDERANDO que, em razão desses grandes serviços humanitários prestados pelos médicos cubanos, há expressiva campanha internacional para que tais profissionais sejam agraciados com o prêmio Nobel da Paz;

CONSIDERANDO que o histórico das parcerias bilaterais e de cooperação regional entre Cuba e os países das Américas, incluindo a oferta de serviços médicos e desenvolvimento de tecnologias em saúde, com a participação da OPAS, tem contribuído, ao longo dos anos, para o aprimoramento dos Sistemas Públicos de Saúde da região e o alcance das metas de saúde das Américas, Objetivos do Milênio e Objetivos do desenvolvimento Sustentável (ODS);

CONSIDERANDO que a investigação, no âmbito da OPAS, sobre o Programa Mais Médicos, exigida pelo governo Trump, foi iniciada imediatamente após o pagamento de US$ 60 milhões da dívida dos Estados Unidos;

CONSIDERANDO o fato da investigação sobre o programa Mais Médicos ter sido iniciada pela OPAS sem o conhecimento do governo Cubano;

CONSIDERANDO que a investigação é movida por interesses incompatíveis aos que deveriam orientar a OPAS, criando grave precedente que pode impedir, no futuro, a atuação desta Organização, em programas de cooperação internacional fundamentais à atenção de saúde da população latino-americana;

e

CONSIDERANDO que a investigação do programa Mais Médicos pela OPAS promovida pelo governo Trump e pelo governo Bolsonaro tem nítida motivação política, objetivando atingir os governos brasileiros do Partido dos Trabalhadores e o governo de Cuba, beneficiar o candidato do partido republicano e interferir nas eleições municipais brasileiras, ao mesmo tempo que prejudica todos os países da região ao bloquear a ação da OPAS;

O GRUPO DE PUEBLA:

Aplaude o esforço humanitário de Cuba em prover serviços de saúde a populações desassistidas em dezenas de países do mundo, de especial relevo na atual conjuntura da pandemia de COVID-19.

Apoia a campanha internacional para que esses dedicados profissionais sejam agraciados com o Prêmio Nobel da Paz.

Denuncia a motivação político-eleitoral e o ataque às agências do sistema ONU na investigação em curso na OPAS, promovida pelo governo Trump e pelo governo Bolsonaro, contra Cuba e os governos do Partido dos Trabalhadores (PT).

Edição: Rodrigo Durão Coelho