Publicado originalmente no site do PT

A ex-presidenta Dilma Rousseff denunciou o governo do presidente Jair Bolsonaro de atentar contra os interesses da Nação e contra a soberania do país ao insistir na política de destruição da Petrobras. Ela alerta que o governo está cometendo um crime contra os interesses do país ao promover a desnacionalização do pré-sal. Durante o seminário Reconstruir e Transformar o Brasil, realizado na segunda-feira, 19 de outubro, Dilma declarou que, desde o Golpe de 2016, os principais projetos da soberania brasileira estão sendo alvo de um desmonte criminoso.

“Tínhamos uma proposta de política industrial que tinha um elemento fundamental que era a cadeia de petróleo e gás. Sobretudo, porque o Brasil tinha descoberto durante o governo Lula as grandes reservas do pré-sal”, lembrou. “Existia a convicção de que o pré-sal era fundamental para a projeção do Brasil e para o desenvolvimento econômico e social do nosso povo”. Para a ex-presidenta, o pré-sal era para ser considerado uma riqueza grande como a pátria. Mas está sendo entregue, de maneira silenciosa e sem alarde para outras grandes petroleiras estrangeiras, deixando o país vulnerável. “A Petrobrás está sendo desnacionalizada e esquartejada”, adverte.

Dilma lembra que, em 23 de setembro, a Petrobrás divulgou a descoberta de petróleo em um poço pioneiro – 1-BRSA-1376D-RJS (Naru), do bloco C-M-657, em profundidade d’água de 2.892 metros, localizado no pré-sal da Bacia de Campos, a aproximadamente 308 km da cidade do Rio de Janeiro. A perfuração do poço teve início um junho de 2020 por meio do navio-sonda West Tellus, da multinacional Seadrill. O que a empresa não informou é que a descoberta é no pré-sal, mas fora do polígono estabelecido pela Lei 12.351/10, a chamada “picanha azul”.

A ex-presidenta destacou que as grandes empresas internacionais de petróleo, como Chevron, Shell, ExxonMobile, já estão controlando o pré-sal. “A Petrobras foi colocada pelos nossos governos como detentora de 30% de todos os blocos do pré-sal. Mas, agora, não tem mais os 30%”, advertiu Dilma. “A empresa participou, em dois leilões, de 2016 e 2020. De 24 blocos vendidos, levou cinco. Empresas estrangeiras arremataram 19”, destacou. Dilma integrou o grupo de trabalho, criado pelo governo Lula, para elaborar o novo marco regulatório do pré-sal, quando ocupava a Casa Civil da Presidência da República.

“Adotamos o regime de partilha cuja diferença era que, como sabíamos onde estava o óleo, que era muito e de qualidade, o país não poderia receber apenas royalties e participação especial, no pré-sal”, explica. “Tinha de ficar com a parte do Leão que era a venda do óleo. Além disso, deveríamos manter, sempre atualizando, o nosso conhecimento sobre a bacia sedimentar onde estava localizado o pré-sal”.

A ex-presidenta lembra que foi traçada ali uma linha imaginária – a poligonal envolvente do pré-sal. “Para que no pré-sal o conhecimento não fosse alienado de nós, que o havíamos descoberto, ficou definido que a Petrobrás ficaria com 30% em qualquer bloco do pré-sal. O golpe destruiu isso e agora o pré-sal está sendo desnacionalizado”, lamenta. “Os destinos da Petrobras sempre nos importaram porque ela é garante soberania – petróleo e aeronáutica são duas áreas que tínhamos domínio de tecnologia”.

Refinarias entregues

O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobrás,  senador Jean Paul Prates (PT-RN), defendeu, na segunda-feira a importância da Petrobras e das agências reguladoras para o Brasil, e mostrou preocupação com a inconsequente venda das refinarias. “Vão deixar passar a boiada e vender todas as estatais?”, questionou, durante sabatina de indicados à Agência Nacional do Petróleo (ANP), pela Comissão de Infraestrutura do Senado.

Jean Paul acusa a Petrobrás de abrir mão de metade da sua capacidade de refino, entregando oito delas para a iniciativa privada, na bacia das almas. A estatal quer vender ainda este ano as refinarias Abreu e Lima (PE), Xisto (PR), Presidente Getúlio Vargas (PR), Landulpho Alves (BA), Gabriel Passos (MG), Alberto Pasqualini (RS), Isaac Sabbá (AM) e a Refinaria de Lubrificantes e Derivados (CE).

Especialista em energia, o parlamentar diz que não há justificativa para que a empresa abra mão das refinarias. E diz que não há sequer urgência para a medida ser adotada ainda este ano. “O mercado de combustíveis está deprimido e incerto por causa da pandemia do Covid-19”, explica. “As margens de refino estão muito baixas, o que deprecia o valor das refinarias”. De acordo com o senador, o movimento mais parece destinado produzir uma lucratividade artificial da Petrobras, à custa de venda de patrimônio.

Levantamento do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese), a pedido da Federação Única dos Petroleiros (FUP), mostra que, entre janeiro de 2019 e julho de 2020, a Petrobrás abriu 48 processos de vendas de ativos, uma média de 2,5 por mês. O número é bem maior do que os 1,4 por mês abertos durante o governo Temer.

Como se não bastasse, a queda dos investimentos se acentuou a partir do Golpe de 2016, quando Dilma foi afastada da Presidência da República pelo impeachment sem crime de responsabilidade, aprovado pelo Congresso Nacional. O gráfico acima mostra que os investimentos caíram de US$ 37 bilhões de dólares em 2014 – o equivalente hoje a R$ R$ 207 bilhões – para US$ 10,7 bilhões em 2019 – algo como R$ 60,8 bilhões.