Publicado originalmente no Brasil de Fato:

Por Igor Carvalho

O soldado da Força Aérea Brasileira (FAB) Diego Torres Dourado, irmão da primeira-dama Michelle Bolsonaro, já recebeu R$ 102 mil desde que foi nomeado como assessor técnico do Ministério da Defesa, em junho 6 de junho de 2019, já no governo de seu cunhado, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

De acordo com a Portaria 2.478, do Ministério da Defesa, assinada pelo Major Maurício Augusto Silveira, chefe do Gabinete do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, e publicada no dia 6 de junho de 2019 no Diário Oficial da União, Torres foi nomeado como assessor técnico da Chefia de Operações Conjuntas. O salário do cunhado de Bolsonaro é de R$ 5.685,55.

A Chefia de Operações Conjuntas é responsável, segundo o site do Ministério da Defesa, pelo “emprego conjunto das Forças Armadas em operações reais, de paz, de ajuda e desminagem humanitárias, de defesa civil e em atividades subsidiárias”, além da  “criação, planejamento e coordenação das atividades relacionadas aos destacamentos de segurança de representações diplomáticas brasileiras no exterior, quando compostos, exclusivamente, por militares das Forças Armadas brasileiras.”

Em suas rede sociais, Torres mostra a vida como servidor público em diversas agendas, inclusive com a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. No dia 7 de agosto, o irmão de Michelle Bolsonaro publicou uma foto em que aparece recebendo a medalha Bartolomeu de Gusmão, da Força Aérea Brasileira (FAB).

“Após 13 anos servindo ao meu país, inicialmente como militar e depois como servidor civil, recebo minha primeira comanda”, celebra Torres. “Sentimento de gratidão a Deus, aos meus familiares que me incentivaram, aos meus amigos e aos meus chefes que acreditaram no meu trabalho. Grande dia”, encerrou o militar, lembrando do bordão do cunhado, o presidente Bolsonaro.

Em 2008, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a indicação de parentes até o terceiro grau para cargos públicos. A determinação foi publicada em uma série de decisões que resultaram na Súmula Vinculante nº 13.

Nepotismo

Em nota, o Ministério da Defesa defendeu a nomeação do cunhado de Bolsonaro para a pasta. “O Sr. Diego Torres Dourado exerce cargo público, de Direção-Assessoramento Superior (DAS), no âmbito deste Ministério, há cerca de 6 anos, desde 2015. De abril de 2015 a junho de 2019, exerceu o cargo de Assessor Técnico, no Estado-Maior da Aeronáutica”.

“Diego atende todos os requisitos no Decreto Nº 9.727, que estabelece os critérios, o perfil profissional e os procedimentos gerais a serem observados para a ocupação dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores”, finaliza o Ministério da Defesa.

Para Pedro Serrano, professor de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), se trata de nepotismo. “Há uma clara infringência à súmula 13, já que ele é parente em linha reta do presidente da República. O argumento de que ele já era nomeado para um DAS e que poderia ser para outro não cabe aqui.”

Ainda de acordo com o jurista, “o Artigo 37, caput da Constituição, foi infringido neste caso”.

“A Constituição está acima da lei e o princípio da impessoalidade e moralidade foram feridos aqui. Não basta guardar a regra da súmula, tem sempre que se verificar se há ou não comprometimento ético. A regra da súmula serve se você é o chefe de uma estatal ou um dirigente da estatal. Mas estamos falando da primeira-dama e do presidente da República, que devem dar o exemplo maior ao país”, ressalta.

Oposição

Na Câmara dos Deputados, parlamentares da oposição reagiram à nomeação do cunhado do presidente. Para o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), é “nepotismo e  improbidade administrativa”.

“Isso é muito grave, enquanto morrem pessoas em Manaus sem oxigênio, esse governo segue cuidando da família, mas a família do presidente. Essa medida demonstra isso.”

Orlando Silva (PCd0B-SP), também deputado federal, insistiu na tese. “Bolsonaro é a própria encarnação das piores práticas da velha política. E nepotismo é mais um exemplo disso.”

No PSOL, o deputado federal Glauber Braga (RJ) também criticou a nomeação de Torres. Bolsonaro já demonstrou não ter limites pra blindar a sua família. O que está fazendo o seu cunhado no ministério da defesa? Qual é a sua tarefa real? Uma nomeação, quase não divulgada, pra atender a que interesses?”, perguntou o pessolista, que vê no caso a possibilidade de “ampliar a pressão sobre Rodrigo Maia pra que saia de cima das dezenas de pedidos de impeachment que já estão na Câmara.”

Outro lado

Através da Secretaria Especial de Comunicação Social do Governo Federal, o Brasil de Fato procurou Michelle Bolsonaro. Porém, até o fechamento desta matéria, a primeira-dama não se manifestou. Diego Torres Dourado não foi encontrado para comentar.