Publicado originalmente na ConJur:

Por Sérgio Rodas

Conversa entre procuradores da força-tarefa da “lava jato” mostra como eles usavam vazamentos para aumentar a pressão contra investigados na operação.

A informação consta de uma troca de mensagens entre procuradores à qual a ConJur teve acesso. O diálogo faz parte do material apreendido pela Polícia Federal no curso da chamada operação “spoofing”, que mira hackers responsáveis por invadir celulares de autoridades.

Em 5 de março de 2016, um dia após o ex-presidente Lula ter sido conduzido coercitivamente para depor na Polícia Federal por ordem do então juiz Sergio Moro, procuradores discutem em grupo de mensagens a redação de uma nota da força-tarefa da “lava jato” explicando que a medida era necessária, uma vez que o petista foi intimado, mas se recusou a comparecer a um posto da PF.

No debate, o chefe da força-tarefa, Deltan Dallagnol, sugere argumentar que, se a ordem não foi executada, Lula foi voluntariamente depor, e não houve condução coercitiva.

“Vcs sabem se a condução ontem foi executada ou se ele foi voluntariamente? Não consegui falar com Luciano [Flores, delegado da PF]. Se foi voluntariamente, não tem do que reclamar. Se não foi, ele mentiu que sempre está à disposição pra depor. Poderia fazer o raciocínio: se ele disse ontem que sempre se dispôs a depor, então sequer houve condução coercitiva… mas tenho receio de suscitar novas críticas quanto ao ambiente de coação. Acho vou colocar nas entrelinhas”, diz Dallagnol.

A ConJur manteve as abreviações e eventuais erros de digitação e ortografia presentes nas mensagens.

O procurador Andrey Borges de Mendonça desaprova a ideia. “Não gosto do raciocínio. 15:38:46 Acho que parece entender que ele [Lula] tinha opção. E ele não tinha. Cuidado.”

Deltan Dallagnol enviou rascunho da nota para análise de Vladimir Netto, repórter da TV Globo que, em junho de 2016, lançaria o livro Lava Jato: o juiz Sergio Moro e os bastidores da operação que abalou o Brasil (Primeira Pessoa). O jornalista diz a Dallagnol, segundo o relato deste, que não valeria a pena soltar uma nota, a não ser que fosse “para não deixar Moro sozinho”. “A nota é pra acalmar e não comprar briga” foi o conselho de Netto, conforme o procurador.

“Mas ele [Netto] acha que teria que ser muuuuito serena pq estamos mais expostos do que o Moro na avaliação dele”, conta Dallagnol. Mendonça apoia a intenção: “Por mim, soltamos pq não deixo amigo apanhando sozinho rs. Independentemente de resultado, soltaria por solidariedade ao Moro”.

Após chegarem a um acordo sobre a redação da nota e a enviarem à imprensa, o procurador Athayde Ribeiro Costa avisa os colegas que o Jornal Nacional, da TV Globo, noticiou o posicionamento da força-tarefa da “lava jato”.

O procurador Orlando Martello comenta que, se continuasse a escalada contra a operação, a solução seria vazar conversas interceptadas de Lula.

“Se a escalada continuar, a solução é soltar os áudios, cf sugerido por CF [Mendonça]. Aí jogamos problema no colo deles, com algumas maldades (pq lula usa cel de terceiros!; proximidade de lula e JW [Jaques Wagner, então ministro da Casa Civil], bem como JW responsável pela nomeação do novo ministro; convocação de deputados; movimentos sociais, etc.”

Em resposta, Mendonça diz o vazamento das gravações “é nossa carta na manga”. “Mas é preciso que seja com autorização judicial. E talvez haja problemas”, ressalta. O procurador Paulo Roberto Galvão de Carvalho então lembra que já haviam feito consultas sobre a liberação dos áudios, mas elas foram negadas.

Divulgação de grampos

Em 16 de março de 2016, Sergio Moro divulgou conversas telefônicas de Lula, recém-empossado ministro da Casa Civil, com a então presidente Dilma Rousseff e outros políticos.

Na semana seguinte, o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavaski — que morreu em acidente aéreo em 2017 — afirmou que o fim do sigilo dos grampos foi ilegal e inconstitucional. Primeiro porque foi o resultado de uma decisão de primeiro grau a respeito de fatos envolvendo réus com prerrogativa de foro no Supremo. Depois porque, ao divulgar o conteúdo dos grampos, Moro violou o direito constitucional à garantia de sigilo dos envolvidos nas conversas.

No dia da divulgação dos áudios, os procuradores discutiram se o ato de Moro era legal ou não. Afinal, o diálogo entre Lula e Dilma foi captado após o juiz federal ter enviado comunicados às operadoras de telecomunicações pedindo a suspensão dos grampos. O procurador Januário Paulo classifica a medida como “filigrana”. “Quem decide o que vai para os autos e o juiz. Se ele podia interromper também pode mandar juntar aos autos e validar.”

Andrey Mendonça discorda. “Januario, desculpe, eu nao vejo assim. Isso esta longe de ser filigrama na minha visão. Se ele suspendeu a interc[eptação], juridicamente nada vale dps. Eu espero q vcs estejam certos, mas nao eh tao tranquilo assim.”

Deltan Dallagol então intervém: “Andrey No mundo jurídico concordo com Vc, é relevante. Mas a questão jurídica é filigrana dentro do contexto maior que é político”. “Concordo Deltan. Isso tera q ser enfrentado muito em breve no mundo juridico. O estrago porem esta feito. E mto bem feito”, responde Mendonça.

Dois dias depois, em 18 de março, o ministro do STF Gilmar Mendes cassou a nomeação de Lula como chefe da Casa Civil. No embalo da decisão, os procuradores discutem se é hora de pedir a prisão de Lula e apresentar denúncia contra ele. Para Roberson Pozzobon, não faz diferença se a captação da conversa foi ilegal ou não. Afinal, a própria Dilma tinha admitido o diálogo.

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