Publicado originalmente no site Consultor Jurídico (ConJur)
A “lava jato” se vendia como a maior operação anticorrupção do mundo, mas se transformou no maior escândalo judicial da história brasileira. É o que afirma Gaspard Estrada, diretor-executivo do Observatório Político da América Latina e do Caribe (Opalc) da universidade Sciences Po de Paris, em artigo publicado nesta terça-feira (9/2) no jornal norte-americano The New York Times.
Ao comentar o fim da força-tarefa no Paraná, Estrada aponta que os procuradores defendem a operação com uma série de números: 1.450 buscas e apreensões, 179 ações penais, 174 condenados, incluindo políticos e empresários, incluindo o ex-presidente Lula. “Porém, para conseguir esses resultados, os procuradores violaram o devido processo legal, sem reduzir a corrupção”, diz.
Se antes já havia dúvidas sobre a sua parcialidade na condução dos processos contra Lula, cita Estrada, com a divulgação de mensagens de Telegram se verifica que o ex-juiz Sergio Moro orientou a construção da acusação contra o ex-presidente, “violando o princípio jurídico de não ser juiz e parte ao mesmo tempo”.
Quando foi relevado que o escritório Teixeira Zanin Martins Advogados, responsável pela defesa do petista, foi grampeado pela “lava jato”, os procuradores alegaram que se tratou de um erro. Entretanto, ressalta o diretor do Opalc, hoje é possível confirmar que os membros do Ministério Público Federal eram constantemente informados por agentes da Polícia Federal sobre as ligações, com o objetivo de traçar estratégias e obter a condenação de Lula.
Para Estrada, as consequências da atuação ilegal da “lava jato” estão claras: ‘O Estado de Direito está cada vez mais em perigo, com a aprovação de grande parte do establishment político e econômico que ontem apoiou cegamente a operação ‘lava jato’ e hoje apoia a chegada de um político acusado de corrupção [Arthur Lira] à presidência da Câmara dos Deputados, ao mesmo tempo em que o presidente [Jair Bolsonaro] desmantela grande parte das instituições de combate à corrupção e ao crime.”