A defesa do ex-presidente Lula emitiu uma nota nesta quinta-feira (22) comentando a formação de maioria no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) pela manutenção da decisão que considerou o ex-juiz federal Sergio Moro parcial ao julgar o petista.
“Como dissemos desde a primeira manifestação escrita, em 2016, Moro usou o cargo de juiz para praticar lawfare e promover uma verdadeira cruzada contra o Lula”, afirmou a defesa.
A nota aponta que Moro “quebrou a regra de ouro da jurisdição: agiu de forma parcial em relação ao ex-presidente Lula”.
Por fim, a defesa de Lula aponta que a decisão é “uma vitória do Direito sobre o arbítrio”.
Leia, abaixo, íntegra da nota:
O plenário do STF formou maioria para manter íntegro o julgamento realizado pela 2ª Turma que reconheceu que o ex-juiz Sergio Moro quebrou a regra de ouro da jurisdição: agiu de forma parcial em relação ao ex-presidente Lula.
Como dissemos desde a primeira manifestação escrita, em 2016, Moro usou o cargo de juiz para praticar lawfare e promover uma verdadeira cruzada contra o Lula — para acusa-lo e condená-lo sem prova de culpa com o objetivo de retirá-lo das eleições de 2018 e da vida política.
O ex-presidente Lula lutou pelo cumprimento do devido processo legal durante mais de cinco anos, período em que sofreu 580 dias de prisão ilegal e toda espécie de perseguições e constrangimentos irreparáveis.
É uma vitória do Direito sobre o arbítrio. É o restabelecimento do devido processo legal e da credibilidade do Judiciário no Brasil.
2 – Como dissemos desde a primeira manifestação escrita, em 2016, Moro usou o cargo de juiz para praticar lawfare e promover uma verdadeira cruzada contra o Lula — para acusa-lo e condená-lo sem prova de culpa com o objetivo de retirá-lo das eleições de 2018 e da vida política.
— Lula (@LulaOficial) April 22, 2021