Publicado originalmente no Congresso em Foco
Por Guilherme Mendes
O presidente Jair Bolsonaro disse há pouco que vai indicar o nome do ministro André Mendonça para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda nesta segunda-feira (12). O despacho a ser encaminhado ao Senado deve ser publicado na edição extra no Diário Oficial da União.
Bolsonaro conversou longamente com os jornalistas em uma coletiva na saída do STF, após visita oficial ao presidente do Supremo, Luiz Fux. Claramente menos alterado que nos dias anteriores, ele chegou a se definir como “Jairzinho Paz e Amor”.
“Independente do meu pedido, tenho certeza que os demais 10 ministros do Supremo, caso ele seja aprovado no Senado, não vão se opor a isso – muito pelo contrário, vão se sentir com a alma bem mais leve para fazer seu julgamento”, concluiu o presidente. O encontro com Fux não estava previsto na agenda de Bolsonaro. Pela manhã, ele teve uma reunião com o Advogado-Geral da União, André Mendonça.
Questionado sobre a relação entre o Executivo e o Judiciário, Bolsonaro tentou passar a imagem de que há entendimento entre os poderes: “Estamos perfeitamente alinhados, respeitosos perante a Constituição, é cada um se policiar entro de seu poder em relação a seus limites”, disse, antes de abrir uma exceção: “Quem tá atacando quem? Estou com problema com um ministro aqui que é normal, pode acontecer”, referindo-se ao ministro Luís Roberto Barroso. “Ele tá tendo um ativismo legislativo que não é concebível, na questão do voto impresso. Apenas isso.”Mais tempo para responder ao TSE
Além do cargo no STF, Barroso preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deu um prazo para que o presidente Bolsonaro apresente provas de que as urnas foram fraudadas nas eleições de 2018 e que o sistema eleitoral eletrônico, pelo qual Bolsonaro foi eleito ao menos seis vezes, é suscetível a fraudes e não pode ser auditado.
Reunião com três poderes
Após a coletiva de Bolsonaro, o ministro Luiz Fux, desceu para falar com os jornalistas e disse que haverá uma reunião com representantes dos três poderes “para discutir balizas democráticas”.
“Nós combinamos uma reunião entre os três poderes para fixarmos balizas sólidas para a democracia brasileira, tendo em vista a estabilidade do sistema político”, disse o ministro. A conversa, arquitetada por ele, deverá aparar arestas tornadas públicas após ataques do presidente ao ministro Barroso e a membros da CPI da Covid, além da ameaça de militares à comissão.
Fux disse, também, que convidou o presidente Bolsonaro para conversar sobre as instituições e limites impostos a cada uma delas pela Constituição. O presidente Bolsonaro pediu “de um momento evangélico” para orar pelo perdão.