O presidente Jair Bolsonaro sabia que Rodrigo Pacheco devolveria a MP das fake news. Ele tratou a informação com naturalidade e avisou aos aliados que não criará climão com o chefe do Senado. O chefe do Executivo não quer confronto com nenhum dos Poderes neste momento.
Segundo apurou o DCM, interlocutores procuraram o presidente para saber qual era a opinião dele sobre o comportamento de Pacheco. Bem humorado, ele disse: “Tentar, eu tentei”. O chefe do executivo federal se referia à medida que liberava notícias falsas na internet.
A base de apoiadores também não ficou irritada. Isto porque a MP estava válida durante os atos de 7 de setembro. Na ocasião, muitos usaram da medida para fazer postagens apoiando os atos antidemocráticos. Teve alguns grupos que ainda resolveram atacar o STF e pedir intervenção militar.
Bolsonaro avisou para pessoas próximas que não irá mexer com o projeto neste momento. Informou que não deixará de dar suas opiniões caso seja questionado, mas não forçará absolutamente nada. Vai respeitar a decisão do Senado.
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MP das fake news foi devolvida para Bolsonaro
O presidente do Senado Rodrigo Pacheco devolveu ao Planalto a MP que mudava o Marco Civil da Internet. A medida liberava as fake news nas redes sociais.
Nesta terça (14), o Senado compreendeu que a medida não respeita os requisitos fundamentais previstos na Constituição. O parecer dos advogados do Senado foi utilizado por Rodrigo Pacheco.
Quando uma medida provisória volta ao presidente, as regras perdem validade no mesmo instante. Por conta disso, há possibilidade de acarretar em uma nova crise entre instituições.
Qual o motivo da MP ter sido devolvida?
O DCM havia apurado que o responsável pelo Senado tinha avisado que a casa não seria um puxadinho do Governo Federal. É assim que muitos colegas dele têm chamado o Congresso Nacional administrado por Arthur Lira. E essa firmeza do parlamentar não é por acaso.
A primeira é que há maior resistência contra Bolsonaro no Senado do que na Câmara. Não por acaso, a CPI da Pandemia foi muito mais midiática e danosa ao presidente do que a comissão das Fake News. Claro que o momento era outro, mas a cúpula de senadores da CPI foi mais rígida em comparação com a Câmara de Deputados. Pelo menos essa é a visão que se tem dentro dos Poderes.
O segundo ponto é que Pacheco está alinhado com Kassab. Ambos não gostam da política adotada pelos bolsonaristas. E pretendem combater isso com mais firmeza em 2022. Para isso, qualquer projeto só passará se estiver dentro das convicções deles.
O terceiro caso é que Pacheco e seus aliados sabem que o grupo de Bolsonaro quer manter as fakes news para o ano que vem. E o presidente do Senado sabe que pode ser um alvo. Isto aconteceu com Rodrigo Maia e também com David Alcolumbre. E, neste momento, tem ocorrido com os ministros do STF.