Impeachment é assunto. AO VIVO. Pedro Zambarda e Cassio Oliveira fazem o giro de notícias e conversam com o vereador e policial anti-facista Leonel Radde (PT-RS).
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O que Reale diz sobre impeachment
O jurista Miguel Reale entende que o presidente Jair Bolsonaro cometeu diversos crimes de responsabilidade na gestão da crise causada pela pandemia da Covid-19 e vê fundamentos para que seja pedido seu impeachment.
Essa conclusão foi anunciada na tarde desta quarta-feira (15) em reunião feita entre o advogado e os senadores Simone Tebet (MDB-MS), Renan Calheiros (MDB-AL), Randolfe Rodrigues (REDE-AP), Alessandro Vieira (CIDADANIA-SE) e o presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM).
O jurista foi convidado a dar seu parecer pelos senadores Alessandro Vieira e Simone Tebet. Também participaram da reunião o advogado Alexandre Wunderlich e as advogadas Helena Lobo da Costa e Silvia Steiner. O documento será usado para embasar juridicamente o relatório a ser apresentado pelo relator Renan Calheiros.
“É um quadro desolador”, disse Reale. “Se formos olhar impeachments anteriores, esse certamente é o que apresenta maior gravidade”.
O jurista vê Bolsonaro incurso nos artigos 7º e 9º da Lei do Impeachment, além de entender que houve o cometimento do crime de epidemia, previsto no artigo 268 do Código Penal.
Além disso, a conduta presidencial também é passível de apenamento por incitar pessoas a praticar a violação de domicílios, quando incentivou seus correligionários a invadirem hospitais, e, por fim, o crime de prevaricação, ocorrido no episódio da compra da vacina indiana pela empresa Precisa, que só foi impedida após a denúncia do Deputado Luis Miranda (DEM-DF) e de seu irmão, funcionário de carreira do Ministério da Saúde.