Publicado originalmente no Tijolaço:
Por Fernando Brito
Dia de Nossa Senhora da Aparecida aumenta nossa propensão em acreditar em milagres.
Ler a coluna de Miriam Leitão, hoje, em O Globo, parece um deles.
Afinal, ela admite que o teto de gastos públicos não é sagrado, não é intocável e é um tampão que o Brasil precisa retirado caminho de sua política econômica, se quiser se reconstruir.
“O país terá que ser reconstruído ao fim do governo Bolsonaro e da pandemia. Muitas áreas precisarão de mais dinheiro: saúde, educação, ciência, meio ambiente, proteção de indígenas, transferência de renda. A responsabilidade fiscal terá que ser vista por outra ótica. Não creio que o país tenha que ficar prisioneiro do dilema entre cortes inaceitáveis ou descontrole fiscal. Quem governar o Brasil após essa administração desastrosa precisará de mais capacidade de pensar fora das fórmulas fiscais nas quais a polarização política muitas vezes nos colocou.”
Francamente, é difícil acreditar que a jornalista, que sempre tratou o teto de gastos como santo do altar onde antes habitou o superávit primário admita que há “cortes inaceitáveis” e que se precisa pensar “fora da caixa” em matéria de gastos e investimentos públicos.
Austeridade, quando praticada sem sensibilidade social, quase sempre implica cortar direito dos pobres e conservar (e até ampliar) privilégio dos ricos ou das castas superiores da máquina de Estado.
O teto de gastos foi criado com a proposta de obrigar o gestor público a escolher que despesas seriam prioritárias. O administrador escolheu muitas vezes os gastos errados. O governo Bolsonaro aprovou despesas com militares, enquanto cortava em outros orçamentos, aceitou salários acima do teto do funcionalismo, para assim beneficiar alguns integrantes da cúpula do governo, capitalizou estatais militares e, mesmo quando fez a reforma da Previdência, manteve intactos privilégios como a paridade e a integralidade para o setor de segurança”.
Leia também:
1 – VÍDEO satiriza rotina de Bolsonaro na presidência
3 – Guedes mente que economia fracassa porque governo escolheu “manter vidas em primeiro lugar”
Miriam Leitão esqueceu de citar o Judiciário
Ora, Miriam, alguém achava que seria diferente? E olhe que você esqueceu de citar o Judiciário que, óbvio, fica de fora dos cortes porque foi quem acarpetou o caminho para instalar-se este governo.
Mas isto está feito e o novo governo terá de conviver com isso, em grande parte.
Pensar fora da caixa na economia não é evitar a austeridade, ao contrário, mas não a tomar como fim, mas meio de realizar fins. É inverter o raciocínio do “investir o que sobrar” para o “investir onde é necessário”.
Por exemplo: priorizar a imensa quantidade de obras que ficaram paradas e obter para elas fundos que permitam financiar a sua retomada, aproveitar a capacidade instalada de indústrias que foram quase sucateadas, como a construção naval; ampliar a capacidade de consumo de um povo que viu seus níveis de renda dissolverem-se; voltar a fazer política comercial externa, para reduzir a injustiça nos termos de trocas internacionais; integrar-se às iniciativas – mais que tardias – de regulação do capital internacional que os EUA de Biden e a Europa finalmente aceitam tomar e, sobretudo, reverter a deterioração da credibilidade internacional do Brasil que fez reduzirem-se a um terço, no último ano, as inversões externas em nossa economia produtiva.
Nada disso se faz sem algum expansionismo fiscal, mas é um dever de honestidade reconhecer que o Governo Lula, que teve todos os anos com superávit, mesmo expandindo gastos sociais e investimentos em estrutura nunca foi marcado pela perda de controles orçamentários e não há nenhuma razão para crer que um novo governo do ex-presidente o venha a ser.
Agora, a estrutura tributária do país vai ter que ser mexida e lucros excessivos, isenções exageradas e impostos regressivos sejam limitados.
Isso vai precisar, para ter suporte, de um jornalismo econômico que não sabote, não conspire, não urubuze o desenvolvimento nacional do qual, faz pouco tempo, Miriam era a rainha.
Se não for assim, com esta disposição, mas apenas de trocar por uma mão mais “jeitosa” a não que descarna os sonhos de desenvolvimento e justiça deste pais não estaremos diante de um milagre da santa Aparecida, mas apenas de uma ilusão de Dia das Crianças, que se desmancha em pedaços no dia seguinte.