A professora, deputada estadual em Santa Catarina e jornalista, Antonieta de Barros, foi a primeira mulher negra a assumir um mandato popular no Brasil. Durante seu mandato na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Antonieta criou a lei estadual que instituía o dia do professor e o feriado escolar no Estado.

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Mais tarde, em outubro de 1963, a data seria oficializada no país inteiro pelo presidente João Goulart.

Leia, abaixo, a matéria da jornalista Aline Torres, publicada originalmente no El País, em 14 de outubro de 2020, sobre a história de Antonieta de Barros.

Antonieta de Barros, a parlamentar negra pioneira que criou o Dia do Professor

Um menino no interior do Maranhão comemora o 15 de outubro, assim como uma menina gaúcha. O dia do professor é celebrado em todo o Brasil. Sabem esses estudantes quem é a extraordinária heroína brasileira que criou a data? Seus feitos, sua história? Sabem os professores destes estudantes algo sobre ela? Ou será que esta personagem fantástica, mulher e negra, foi invisibilizada?

Antonieta de Barros foi excepcional. Está entre as três primeiras mulheres eleitas no Brasil. A única negra. Foi eleita em 1934 deputada estadual por Santa Catarina, mesmo ano que a médica Carlota Pereira de Queirós foi eleita deputada federal por São Paulo. Sete anos antes, Alzira Soriano havia sido eleita prefeita num pequeno município do Rio Grande do Norte, primeiro estado a permitir disputas femininas.

Expoente da ideia “anárquica” de que as mulheres deveriam ter direito ao voto, a bióloga Bertha Lutz trocou inúmeras cartas com Antonieta na década de 1930. Vale lembrar, Antonieta foi eleita menos de meio século após a abolição da escravatura e apenas dois do sufrágio —que deu às mulheres direito ao voto facultativo. Num país fortemente preconceituoso quanto à classe, cor e gênero tinha orgulho de sua história.

Nasceu em Desterro, como era chamada Florianópolis, no dia 11 de julho de 1901. No registro de batismo, na Cúria Metropolitana, realizado pelo Padre Francisco Topp, não aparece o nome do pai. A mãe era Catarina Waltrich, escrava liberta. No imaginário popular, a verdadeira paternidade estaria ligada à família Ramos, uma das mais tradicionais do Estado.

A bandeira política de Antonieta era o poder revolucionário e libertador da educação para todos. O analfabetismo em Santa Catarina, em 1922, época que começou a lecionar, era de 65%. Isso que o Estado, sobretudo pela presença alemã, aparecia com um dos índices mais altos de escolarização do país, seguidos por São Paulo.

Segundo conta Karla Leonora Dahse Nunes na sua dissertação de mestrado, Catarina teve três filhos e os sustentava como lavadeira, serviço comum às mulheres negras da época. Também teve, com a ajuda financeira de Vidal Ramos, uma pequena pensão para estudantes. Foram esses jovens que ensinaram as letras tardiamente para a curiosa Antonieta. Alfabetizada, mergulhou por conta própria no universo dos livros.

Professora formada, tinha 17 anos quando fundou o curso particular “Antonieta de Barros”, com o objetivo de combater o analfabetismo de adultos carentes. Sua crença era que a educação era a única arma capaz de libertar os desfavorecidos da servidão. Sua fama de excelente profissional, no entanto, fez com que lecionasse também para a elite nos Colégio Coração de Jesus, Dias Velho e Catarinense.

Se existissem barreiras, lá estaria Antonieta para rompê-las.

Sua defesa acirrada pela educação fez com que ocupasse as páginas dos jornais. Além de professora, virou cronista. Não havia outra mulher em posição semelhante no Estado. Em 23 anos de contribuição à imprensa escreveu mais de mil artigos em oito veículos e criou a revista Vida Ilhoa.

De seus opositores nos jornais e nas bancadas, ouviu que “mulheres não deveriam opinar, pois nasceram para servir”, “que a natureza não dá saltos, cada ser deve conservar-se no seu setor, e a finalidade da mulher é ser mãe e ser rainha do lar” e que “não seguisse o exemplo de Anita Garibaldi, uma vagabunda”.

Mas aqueles homens brancos da elite oligárquica e política, não a intimidaram. Antonieta era forte, mulher de fibra. Não havia quem tivesse argumentos para calá-la. As calúnias eram rebatidas com intelecto e destreza nos artigos assinados sob pseudônimo Maria da Ilha. Sua caneta era afrontosa. Escrevia sobre educação, os desmandos políticos e a condição feminina. Dizia que as mulheres não deveriam ser “virgens de ideias”.

Honesta, enérgica e humana, era respeitada e admirada por seu espírito de justiça. Tinha voz numa época que as mulheres eram silenciadas. Escreveu dois capítulos da Constituição catarinense, sobre Educação e Cultura e Funcionalismo, até ser destituída do cargo pelo golpe de Getúlio Vargas.

Em 1937, publicou o livro Farrapos de Ideias. Os lucros da primeira edição foram doados para construção de uma escola para abrigar crianças, filhas de pais internados no leprosário Colônia Santa Tereza. A obra teve outras duas edições.

Uma das poucas frustrações da carreira de Antonieta foi não ter cursado o ensino superior. Seu sonho era a Faculdade de Direito, exclusiva para homens. Mas na política ela brilhou, foi eleita novamente em 1947. Desde sua vitória, apenas outras 15 mulheres ocuparam uma cadeira na Assembleia de Santa Catarina. Nenhuma negra. Antonieta ainda não teve herdeira de luta.

A primeira grande lei educacional do Brasil foi sancionada por dom Pedro I em 15 de outubro em 1827, um marco para a educação brasileira. A data era comemorada informalmente, mas foi um projeto de Antonieta a lei que criou o Dia do Professor e o feriado escolar nessa data (Lei Nº 145, de 12 de outubro de 1948), em Santa Catarina. A data seria oficializada no país inteiro somente 20 anos depois, em outubro de 1963, pelo presidente da República, João Goulart. Outras leis importantes foram concessões de bolsas de cursos superiores para alunos carentes e concursos para o magistério, para elevar o ensino público e evitar apadrinhamentos.

Antonieta deveria ser uma espécie de Frida Kahlo brasileira. Foi feminista numa sociedade conservadora, negra e mulher numa terra de oligarquias, mestre de centenas de jovens da elite branca que jamais deixaram de reverenciar sua cultura e personalidade. E é a prova que não são apenas as manifestações de raiz açoriana que sustentam a cultura de Florianópolis.

“A grandeza da vida, a magnitude da vida, gira em torno da educação”, escreveu em seu livro. Seu nome deveria ser conhecido por cada criança que homenageia seus professores no dia 15 de outubro. Por cada mulher que exerce seu direito ao voto e disputa vagas nas eleições. Por fim, por cada brasileiro que sai às ruas indignado com os preconceitos de cor, classe e gênero.

213 anos de escravidão: a herança de Antonieta

Para percebermos como Antonieta foi célebre basta entender um pouco do contexto histórico de Santa Catarina, o Estado com maior população dita branca do país. Da primeira expedição de Martim Afonso de Souza, em 1531, até o último navio negreiro que aportou no Rio de Janeiro, em 1856, quatro milhões de africanos foram sequestrados para se tornarem escravos em solo brasileiro.

Desterro (Florianópolis), território Guarani, foi povoada em 1675, quando o bandeirante Francisco Dias Velho, vindo da Capitania de São Vicente (São Paulo), se apossou das terras com sua família e uma comitiva de 400 pessoas, a maioria, indígenas e negros escravizados.

Há inegáveis traços africanos na construção da identidade catarinense, mas eles são apagados. A presença negra não é lembrada pela história popular, embora, no século 19, 20% da população de Desterro tenha sido negra. No mesmo período, no Planalto Serrano, de onde veio Catarina, mãe de Antonieta de Barros, chegava a 50%, de acordo com o livro Negro em Terra de Branco, escrito por Joana Maria Pedro, Ligia de Oliveira Czesnat, Luiz Felipe Falcão, Orivalda Lima e Silva, Paulino Francisco de Jesus Cardoso e Rosângela Miranda Cherem.

Segundo o livro, a economia da província não se baseava em latifúndios, mas a presença negra não era, de modo algum, inexpressiva. O negro escravizado desempenhava funções na pesca de peixes e baleias. Trabalhava com seus senhores nas plantações de arroz e mandioca. Exercia ofícios de sapateiros, pedreiros, marceneiros, ferreiros e soldados. Servia para os cuidados domésticos da elite burocrática e militar. E ainda como lava-pés e cadeirinhas.

A resistência à escravidão é bastante documentada do começo a metade do século 19. Da criação de grupos cívicos à fundação de irmandade como a Nossa Senhora do Rosário, que coletava fundos para compras de alforrias. A opressão não era pouca. Negros não podiam se aglomerar, “vadiar” pelas ruas, nem cantar e dançar sob pena de 50 chibatadas.

No livro Navegadores e Exploradores de Santa Catarina, Roberto Wildner traz a figura do naturalista Langsdorff. É do cientista o relato cruel sobre o comércio em Desterro, em 1803: “A quantidade de escravos negros de ambos os sexos que se veem aqui é estranha aos olhos desacostumados de um europeu qualquer. Despertou-me revolta especial quando vim pela primeira vez a Nossa Senhora do Desterro e vi um grande número destas criaturas abandonadas, nuas, deitadas frente às portas de ruas laterais e oferecidas à venda. Apenas as regiões púbias estavam cobertas com um velho pano rasgado que após alguns dias eram substituídos por um grosseiro tecido azulado”.

Em Florianópolis, a primeira vez que esse tema apareceu no mundo acadêmico foi em 1960, na pesquisa dos jovens sociólogos, à época, Fernando Henrique Cardoso e Otavio Ianni, reeditada como Negros em Florianópolis. Na obra, ficam claro os preconceitos de cor e o quanto Santa Catarina se esforçou para ser a “Europa dentro do Brasil”.

Não foi o espírito humanitário que engajou as campanhas abolicionistas. Foi a esperança no branqueamento da população que ansiava pela modernidade econômica. O negro não cabia nesse plano, pois era visto como atraso, um impeditivo aos novos tempos. O resultado da repulsa pelos negros foi que os abolicionistas não lutaram por retratação histórica, nem se preocuparam com o destino de milhares de pessoas após a abolição.

Desterro ansiava pela chegada dos europeus, que deixariam a população de pele e olhos claros e teriam vocação para o trabalho e o progresso. Tinha pressa. Foi a terceira capital da abolição. Jornais da época tinham como principais produtos de beleza, o “Cremme Oriza, para branquear, abrandar e refrescar a pele” e o “Tônico Oriental para cabelos finos como seda”.

No entanto, nos portos aos quais chegaram os imigrantes, primeiro os açorianos, depois alemães e italianos, eram os negros que trabalhavam de estivadores. Já no início do século XX, o início da modernização arquitetônica modificou a imagem de Florianópolis. Os casebres dos negros, situados no centro da cidade, foram demolidos. O de Antonieta permaneceu em pé por interferência da família Ramos.

Criou-se, então, a lei das tábuas. O governo deu tábuas para os negros com a condição que construíssem suas casas longe da vista. Aí começou a ocupação dos morros. Surgiram as comunidades do Morro da Caixa D’Água, da Coloninha e do Continente. Em seguida, nasceram clubes como União Recreativa 25 de Dezembro, Brinca Quem Pode, Flor da Mocidade, Flor do Abacate, Tiramão.

Houve o florescimento de uma intelectualidade negra, Ildefonso Juvenal da Silva, Trajano Mar­garida, João Rosa Júnior, Amália Efigênia da Silva, Maria da Rosa Lapa, Demerval Cordeiro dos Santos, Maria Carlita, Dorvalina Machado Coelho e Maria Venânia —professores, jornalistas, poetas, compositores, músicos, oradores da geração de Antonieta—, costumeiramente desdenhados pela elite branca.

Antonieta era a exceção. Era aceita pelos brancos. Mas, vale ressaltar que, de 1929 a 1951, escreveu em oito jornais sem nunca ter falado de sua cor. O que não foi impeditivo para ouvir de um colega de bancada parlamentar, o médico Oswaldo Rodrigues Cabral, que ela escrevia “intriga barata de senzala”.