(foto: Agência Brasil/Reprodução)
De acordo com uma fonte consultada pelo DCM, um ministro do TSE disse que existiam provas para a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão. No entanto, um motivo levou a Corte recuar nessa decisão.
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TSE não teve coragem
Para essa fonte, cassar a chapa resultaria em um grande conflito.
A situação se agrava com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) há um ano da eleição
“O Bolsonaro não iria aceitar e seria uma nova crise, com risco de tentativa de ruptura”, diz esse ministro, segundo a fonte consultada pelo DCM
Os ministros, acredite se quiser, acham que Bolsonaro vai perder as eleições. Apostam nisso.
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O que é o TSE?
Tribunal Superior Eleitoral é a instância jurídica máxima da Justiça Eleitoral brasileira, tendo jurisdição nacional.
Demais instâncias são representadas nos momentos de eleição pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE), juízes eleitorais e juntas eleitorais espalhados pelo Brasil. O TSE exerce ação conjunta com os TREs, que são os responsáveis diretos pela administração do processo eleitoral nos estados e nos municípios.
A existência e a regulamentação dele está determinada nos artigos 118 a 121 da Constituição Federal de 1988, que estabelece ser de competência privativa da União legislar sobre Direito Eleitoral e, ainda, que: “Art. 121. Lei complementar disporá sobre a organização e competência dos tribunais, dos juízes de direito e das juntas eleitorais”. Como tal lei complementar ainda não foi instituída, as principais leis que regem o Direito Eleitoral são: o Código Eleitoral de 1965; a Lei 9.504, de 1997; a Lei dos Partidos Políticos, de 1995; a Lei 12.034 de 2009; e as periódicas resoluções normativas do TSE, que regulam as eleições com força de lei.