Uma conta chamada @felipesouza_97 aparece em lives no TikTok se masturbando com outros homens. Mas o caso dele não é único. Em uma transmissão de 11 de novembro, outro perfil mostrou seu pênis para uma criança* de 10 anos. Num terceiro vídeo, que circulou no final de semana do dia 14, uma menor de idade nota que um homem mostra a genitália e ameaça levar para a polícia. São casos diferentes, mas que expõe a falta de fiscalização do TikTok envolvendo seus usuários em uma das maiores plataformas de vídeos do mundo.
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Pornografia exposta a uma criança
O DCM recebeu com exclusividade imagens e vídeos dessas diferentes contas, com outras, mostrando pênis em lives. Na caixa de comentários, uma das pessoas que está assistindo diz: “coloca uma mulher [na transmissão]!”.
As denúncias de usuários bloquearam a atividade da conta @felipesouza_97, mas ele continua no ar na plataforma de vídeos e tem em torno de 17 mil seguidores – e está criando um novo perfil.
No vídeo que envolve a criança de apenas 10 anos, é possível ouvir ela falando: “Ô b*sta (…). Vou ficar aqui esperando para vocês falarem comigo”.
Na caixa de comentários do perfil da menor de idade, uma das pessoas, indignada, diz: “Tira!”.
Uma segunda pessoa declara: “meu Deus!”.
Por fim, outra afirma: “respeita!”.
O vídeo da menor de idade não foi publicado para manter a identidade da criança no anonimato.
Na terceira gravação, a menor de idade ameaça levar o perfil para a polícia e diz para ele sair da transmissão, ao verificar que ele estava mostrando o pênis.
Crimes no TikTok
É considerado crime apresentar mensagem pornográfica ou permitir o acesso a esta a menor de 14 anos, conforme disposto no ECA nos artigos. 78 e 241-E, além do Código Penal, artigos 217-A, 218-A e 234.
Segundo os Termos de Uso do TikTok, há uma idade mínima para uso da plataforma de vídeos chinesa: “Os Serviços destinam-se exclusivamente a pessoas com idade de 13 anos ou mais (sujeito às limitações adicionais porventura estabelecidas nos Termos Suplementares – Específicos da Região). Ao utilizar os Serviços, você estará confirmando que tem a idade mínima aqui especificada. Se chegar ao nosso conhecimento que alguma pessoa com idade inferior à idade mínima estabelecida acima está utilizando os Serviços, encerraremos a conta do usuário em questão”.
Ou seja, a conta que expôs masturbação e conteúdo pornográfico cometeu crimes e os perfis de crianças estão irregular dentro da rede online.
*O nome dos menores de idade mencionados foram suprimidos, mas o DCM teve acesso aos vídeos.
Outro lado
O DCM encaminhou as seguintes perguntas ao TikTok:
1- Por que um perfil que publicou vídeos de masturbação permanece no ar? O TikTok permite isso?
2 – O TikTok está realmente fiscalizando os cadastros? Por que crianças estão na plataforma de vídeos?
3 – Vocês pretendem aperfeiçoar a fiscalização na plataforma?
4 – A plataforma pode colaborar com investigações da polícia ou em denúncias fornecidas ao Ministério Público?
Até o momento da publicação deste texto, ainda não tivemos resposta. O espaço está aberto para manifestação do TikTok.
O DCM optou por não postar o vídeo de @felipesouza_97 que esteve no ar no TikTok em respeito aos leitores.
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Atualização às 18h14 em 16 de novembro
Chegou ao conhecimento do DCM que o TikTok está revisando o conteúdo e os perfis que foram informados e removendo todos os vídeos e contas que violam suas políticas de Diretrizes da Comunidade, que não permite nudez, pornografia ou conteúdo sexualmente explícito na plataforma.
A plataforma esclarece que se um menor de idade cria uma conta, ele recebe um pop-up solicitando que considere tornar sua conta privada e diz que encoraja qualquer usuário a relatar se acreditarem que um outro usuário é menor de idade.
O perfil @felipesouza_97 foi tirado do ar após a publicação desta reportagem.
Um porta-voz do TikTok mandou o seguinte posicionamento ao DCM:
“Estamos profundamente comprometidos em garantir a segurança de menores em nossa plataforma e temos tolerância zero para conteúdo que perpetue o abuso, dano ou exploração de menores, conforme declarado claramente em nossas Diretrizes da Comunidade. Removemos e denunciamos o conteúdo ao Centro Nacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas (NCMEC, sigla em inglês) e outras autoridades legais relevantes. Não há linha de chegada quando se trata da segurança de nossa comunidade, nossos usuários mais jovens em particular. É por isso que estamos constantemente revisando e estendendo nossas políticas e práticas e trabalhando com especialistas independentes para feedback e colaboração”.