O ator André Gonçalves teve prisão domiciliar decretada pela Justiça de Santa Catarina após não pagar pensão alimentícia para Valentina Benini, filha dele com a jornalista Cynthia Benini. O valor devido não será extinto após o cumprimento da detenção.

De acordo com Stella de Carvalho, advogada do caso, disse que “a prisão não extingue a dívida. O que acontece é que, o devedor não pode ser preso duas vezes pela mesma dívida, ou seja, se ficou devendo a anuidade alimentar referente ao ano de 2017 e já foi preso por essa dívida, porém não a quitou, poderá ser ainda executado pela justiça na forma de penhora.

O devedor pode responder judicialmente pelo não pagamento de duas formas: por prisão ou penhora. Afinal, existem dívidas antigas e novas. É muito comum o devedor alegar não ter bens. A prisão entra, portanto, como um recurso coercitivo da Justiça para que o devedor cumpra com sua obrigação”, explicou ela.

Mais de 15 dias após ter a prisão domiciliar decretada, Gonçalves ainda aguarda em sua casa, no Rio de Janeiro, a chegada do mandado de prisão acompanhado da tornozeleira eletrônica para que possa iniciar o cumprimento da decisão judicial.

“A prisão domiciliar, acompanhada de tornozeleira eletrônica, ainda é algo muito novo na área de família. Antigamente, na prisão civil, o réu era recolhido ao sistema prisional. Sobre o proceder, depende de cada Estado. Vou dar um exemplo de como funciona no Estado de São Paulo: a carta precatória, que foi emitida de Santa Catarina (onde tramita o processo) para o Rio, chegaria à comarca do Rio, o juiz mandaria cumprir a determinação, que seria encaminhada a uma central de mandados. O oficial de justiça, então, levaria para cumprimento. Em São Paulo, o devedor seria conduzido a uma delegacia, onde registraria um Boletim Eletrônico de Ocorrência. No local, receberia a tornozeleira eletrônica e as informações pertinentes. E se manteria assim por 60 dias”, afirmou Stella.

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André Gonçalves e pensão

O valor da pensão é estipulado em R$ 4,5 mil por mês, e era pago regularmente enquanto o ator era fazia parte do grupo de contratados da TV Globo. Em 2007 ele parou de arcar com as despesas, o que deu início a uma dívida de R$ 112.044,33, que, com juros e correção monetária, tem o total de R$ 352.579,01 na cotação atual.

O advogado do ator, Sylvio Guerra, disse ao jornal O Globo que André está desempregado e não pode pagar as dívidas nesse momento.