Foto: Reprodução/O Globo
Na tarde desta quinta-feira (17), o deputado Arthur do Val (sem partido), mais conhecido como Mamãe Falei, entregou uma carta de defesa ao Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O documento é uma forma de resguardo antecipado. O deputado tem contra 21 representações que pedem a cassação do seu mandato.
Do Val tem pode ter seu mandato cassado por quebra de decoro parlamentar ao reproduzir falas sexistas contra mulheres ucranianas enquanto ele viajava ao país que está atualmente em conflito com a Rússia. A defesa de Arthur alega que ele não pode ser condenado pois seus áudios foram obtidos de forma “ilícita”.
“Todas as representações epigrafadas tratam do mesmo assunto: quebra de decoro parlamentar por parte do acusado decorrente de suas falas registradas em áudios privados vazados sem seu consentimento. (…) É certo que mensagens privadas enviadas a destinatários privados gozam de presunção de privacidade, o que torna ilícita sua divulgação sem consentimento do emissor original”, diz a carta entregue ao Conselho, e assinada por Paulo Henrique Franco Bueno, advogado de defesa.
Leia mais:
2 – Como Moro e MBL tentam se reerguer após áudios machistas de Mamãe Falei
3 – Mamãe Falei explica áudios: “Países mais pobres são mais acessíveis”
Próximos passos do processo contra Mamãe Falei
Na semana passada, os 11 deputados que fazem parte do Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) transformaram as 21 representações contra o deputado Do Val em um único processo. O Conselho volta a se reunir nesta sexta-feira (18), e irão deliberar sobre a carta de defesa prévia e se abrirão processo formal.
A deputada Maria Lúcia Amary (PSDB), que é presidente do Conselho de Ética, informou que o nome cotado para ser o relator é o do deputado Delegado Olim (PP). A escolha ainda não foi formalizada.
Participe de nosso grupo no WhatsApp clicando neste link
Entre em nosso canal no Telegram, clique neste link