O pastor Silas Malafaia, afirmou, nesta terça-feira (22) que o ministro da Educação, Milton Ribeiro, tem a obrigação de prestar contas sobre as suspeitas de lobby na pasta envolvendo dois pastores. As informações são do jornal O Globo.
“Não basta parecer honesto, é preciso provar que é honesto. O ministro tem obrigação de prestar contas para a sociedade com a máxima transparência senão coloca todos os pastores no mesmo saco de denúncias. Não queremos ter pecha de corrupção”, disse.
Ele disse ainda que os dois pastores acusados de interferir no MEC (Gilmar Santos e Arilton Moura) não têm relevância no segmento evangélico.
“Eles não têm relevância nem no estado de Goiás, de onde são. Os maiores nomes de lá são o Bispo Oídes José do Carmo e os Apóstolos Silomar Silveira e Cesar Augusto. O Gilmar é conhecido apenas como conferencista. O outro nunca ouvi falar”.
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Bancada evangélica cobra respostas de Milton Ribeiro
O presidente da bancada evangélica, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), também teria pedido explicações a Milton Ribeiro. Segundo o jornal, ele tem articulado junto aos deputados do grupo um possível pedido público de exoneração do ministro.
Milton Ribeiro chegou a divulgar uma nota ainda na tarde desta terça, negando que o presidente Jair Bolsonaro tenha pedido atendimento preferencial a prefeituras apadrinhadas por pastores.
O ministro afirmou ainda que as solicitações feitas ao Ministério da Educação são encaminhadas para avaliação da área técnica. Por isso, segundo ele, “não há nenhuma possibilidade de o ministro determinar alocação de recursos”.
Leia a nota de Milton Ribeira na íntegra:
“Diferentemente do que foi veiculado, a alocação de recursos federais ocorre seguindo a legislação orçamentária, bem como os critérios técnicos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Não há nenhuma possibilidade de o ministro determinar alocação de recursos para favorecer ou desfavorecer qualquer município ou estado.
Registro ainda que o Presidente da República não pediu atendimento preferencial a ninguém, solicitou apenas que pudesse receber todos que nos procurassem, inclusive as pessoas citadas na reportagem. Da mesma forma, recebo pleitos intermediados por parlamentares, governadores, prefeitos, universidades, associações públicas e privadas. Todos os pedidos são encaminhados para avaliação das respectivas áreas técnicas, de acordo com legislação e baseada nos princípios da legalidade e impessoalidade.
Desde fevereiro de 2021, foram atendidos in loco 1.837 municípios em todas as regiões do país, em reuniões eminentemente técnicas organizadas por parlamentares e gestores locais, registradas na agenda pública do ministério, estabelecendo relação direta entre o MEC e os entes federados. Os atendimentos técnicos, conduzidos por servidores da autarquia, permitem esclarecimento dos procedimentos para planejamento e acesso aos recursos disponibilizados via FNDE, por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR 4).
Seguindo os princípios de transparência, integridade e governança, obedecendo orientação dos órgãos de controle federais (CGU e TCU), esta gestão apresentou o Painel de Investimentos, buscando o aperfeiçoamento da gestão dos recursos públicos, pois muitos prefeitos ainda desconhecem sua carteira de projetos e quais recursos estão disponíveis em suas contas. O painel está disponível a qualquer cidadão que deseja acompanhar os recursos de seu município.
Independente de minha formação religiosa, que é de conhecimento de todos, reafirmo meu compromisso com a laicidade do Estado, compromisso esse firmado por ocasião do meu discurso de posse à frente do Ministério da Educação. Ressalto que não há qualquer hipótese e nenhuma previsão orçamentária que possibilite a alocação de recursos para igrejas de qualquer denominação religiosa.
Por fim, reafirmo o meu compromisso republicano de exercer as atribuições desta Pasta em prol do interesse público e do futuro da educação do Brasil.
Milton Ribeiro”