Foto: REUTERS/Mikhail Palinchak
A descoberta de valas comuns na cidade de Bucha, perto de Kiev, neste sábado (2), causaram indignação internacional. O advogado Rodrigo Faucz, um dos três brasileiros habilitados a atuar diante do Tribunal Penal Internacional (TPI), explica se o massacre na cidade pode ser considerado como crime de guerra ou genocídio. As informações são da RFI Brasil.
Vários líderes mundiais pediram a criação de uma comissão de investigação internacional nesta segunda-feira (4), após o mundo se abalar com imagens de dezenas de cadáveres nas ruas de diversas cidades próximas de Kiev.
O presidente ucraniano Volodimir Zelensky disse que houve “crimes de guerra” que serão “reconhecidos como genocídio” em Bucha. O presidente americano, Joe Biden, quer um julgamento pelas violações cometidas durante o conflito e pediu mais sanções contra a Rússia.
Os termos “crime de guerra” ou “genocídio” são usados em situações como a ocorrida em Bucha. Segundo o advogado Rodrigo Faucz, que desde 2021 está habilitado para atuar no TPI, a Corte Criminal mais importante do mundo, “às vezes existe uma certa dificuldade em se fazer uma distinção entre crime de guerra, crimes contra humanidade e genocídio”, explicou em entrevista à RFI Brasil.
De acordo com Faucz, o genocídio busca acabar de forma parcial, ou inteiramente, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, com homicídios sendo cometidos neste contexto. O termo surgiu durante o Tribunal Militar internacional criado em Nuremberg para julgar os crimes nazistas após o conflito.
Leia mais:
1- Dezenas de civis são encontrados mortos em cidade da Ucrânia abandonada por russos
2- Presidente da Ucrânia demite dois generais da inteligência, sob suspeita de traição
3- Rússia acusa Ucrânia de ataque aéreo em depósito de petróleo
Massacre em Bucha pode ser considerado crime de guerra
Foto: REUTERS
O massacre em Bucha, em princípio, poderia ser considerado como um crime de guerra por violar os direitos humanos, explica o advogado brasileiro. A definição está na Convenção de Genebra (tratados internacionais assinados entre 1864 e 1949 com o objetivo de diminuir as consequências das guerras).
Para Faucz, os primeiros elementos disponíveis indicam que após a invasão da Ucrânia pela Rússia, diversos dispositivos da Convenção de Genebra estariam sendo violados. Entre eles, “o cometimento de homicídios dolosos (intencionais), torturas, atos cruéis, destruições e tomada de reféns”. A Convenção ainda determina que indivíduos podem ser julgados e condenados individualmente. O fato de receberem ordens superiores não os exime da responsabilidade.
A Ucrânia autoriza que o TPI julgue as violações cometidas dentro do seu território, contrariamente à Rússia, que é não-signatária. Em 8 de março, a Corte realizou sua primeira audiência sobre os supostos crimes de guerra cometidos durante a guerra na Ucrânia, mas representantes russos boicotaram a sessão para discutir a abertura dos inquéritos.
“O promotor do TPI, Karim Khan, já anunciou que está investigando e que tem competência para o julgamento de autoridades, de generais e do próprio presidente russo, Vladimir Putin. Mas, se na prática, isso vai surtir efeito, não sabemos, já que o julgamento não pode ocorrer sem a presença do acusado”, destaca o advogado brasileiro à RFI.