Foto: Divulgação/MPT
O MPT (Ministério Público do Trabalho) resgatou 49 pessoas que estavam submetidas a trabalho análogo à escravidão em propriedades de cultivo de maçã, em São Joaquim, na Serra Catarinense. A operação foi concluída ontem (4), junto à DPU (Defensoria Pública da União), auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Previdência, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Federal. Com informações do UOL.
Segundo o MPT, os trabalhadores foram enganados em Caxias, no Maranhão, com a promessa de ganhos com a colheita de maçãs. Um ônibus foi fretado, no valor de R$ 650 pela passagem. Os que não tinham condição para o transporte, aceitaram a proposta de descontar o valor dos dias trabalhados.
Ao chegar no destino, as pessoas foram divididas em dois alojamentos, em que a fiscalização identificou péssimas condições de higiene e conservação, além de superlotação. Os abrigos também não dispunham de água potável, cama, armários, papel higiênico, roupa de cama e colchões para os funcionários.
Os trabalhadores tinham que desembolsar R$ 200 por um colchão e R$ 120 pelo aluguel das casas. O aliciador ainda cobrava um valor de R$ 120 pela alimentação.
Os alimentos não eram estocados em lugares apropriados, ficando no chão, misturados a outros produtos. Os alojamentos não dispunham de utensílios de cozinha e os trabalhadores tiveram que desembolsar as próprias panelas.
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Produtores chegaram a pagar aliciador pelos trabalhadores
As equipes ainda descobriram que dois dos três produtores de maçã pagavam a produção ao aliciador, mas este não repassava o valor total aos trabalhadores. Em alguns casos, ele nem sequer pagava as pessoas devido aos descontos que fazia referentes às dívidas adquiridas.
Após a notificação, os empregadores pagaram os valores rescisórios de todos dos trabalhadores resgatados, o que equivale a um total de R$ 174,333,37. O MPT determinou o valor de R$ 10 mil de dano moral coletivo para cada empregador e a Defensoria Pública da União (DPU) requisitou o valor de R$ 1 mil por dano moral individual para cada um.