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O deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ), que é réu por ataques aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), entrou com um pedido de suspeição de nove dos onze integrantes da Corte, com exceção apenas dos indicados por Jair Bolsonaro (PL).
O parlamentar alega ser vítima de “perseguição” e apenas Nunes Marques e André Mendonça não seriam parciais. A ação foi apresentada pela defesa de Silveira contra os ministros Alexandre de Moraes, que é relator da ação penal contra ele, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Luiz Fux.
O pedido de suspeição foi feito após decisão do STF de abertura de um inquérito contra o deputado por desobediência. Silveira se recusou a cumprir uma decisão de Moraes, que determinou que ele colocasse novamente a tornozeleira eletrônica a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). A solicitação ocorreu depois do parlamentar descumprir a proibição da Corte para que ele não frequentasse eventos públicos.
Os indicados na ação confirmaram a decisão de Moraes. Apenas os indicados por Bolsonaro votaram contra a abertura do novo inquérito.
“No dito julgamento, ocorrido virtualmente no dia 01/04/2022, NOVE MINISTROS, além do Relator, referendaram as ILEGALIDADES e INCONSTITUCIONALDADES da decisão proferida pelo sr. Alexandre de Moraes em 30/03/2022, onde impunha, de forma MONOCRÁTICA, medidas cautelares em face do primeiro Excipiente, parlamentar federal”, diz a defesa de Silveira.
“TODOS OS NOVE MEMBROS que referendaram a inconstitucionalidade e violação ao entendimento colegiado da ADI 5526/DF são interessados direta e indiretamente no caso para PUNIR, a qualquer custo e preço, Daniel Silveira”, completa.
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Daniel Silveira foi preso após compartilhar vídeo com ataques ao STF
Foto: Isabela Camargo/GloboNews
O deputado chegou a ser preso em fevereiro do ano passado, depois de compartilhar um vídeo com ataques aos ministros do STF. No entanto, logo foi solto com o estabelecimento de medidas cautelares, como a de não manter contato com outros investigados por atos antidemocráticos e não participar de eventos públicos.
Por descumprir parte dessas cautelares, Moraes determinou a instalação de tornozeleira eletrônica no parlamentar. Ele é réu em uma ação penal no STF por ataques feitos aos ministros da Corte, que será julgada no próximo dia 20.