Chico Alencar (PSOL) será relator da representação contra o vereador Gabriel Monteiro (PL) na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. A ação pode resultar na cassação do mandato do parlamentar, que é acusado de ter feitos diversos crimes, como estupro.
Chico terá cinco dias para citar o parlamentar. Depois da citação, Monteiro vai ter 10 dias para se defender por escrito e com provas. Na sequência, será iniciada a fase de instrução do processo, tendo 30 dias úteis, podendo ser prorrogada por mais 15 dias.
As novas imagens do vereador, em que há indícios de um relacionamento abusivo envolvendo uma criança em situação de vulnerabilidade, denunciados por Alencar serão acrescentadas na investigação.
Com o fim da instrução, o relator vai ter mais cinco dias para escolher se vai continuar com o processo ou pedirá o arquivamento. Em caso de procedência da denúncia, Gabriel terá um prazo para suas alegações finais.
No fim, o relator apresenta o relatório e o Conselho de Ética decide se aprova ou não para levar o documento ao plenário. A pena é aplicada pelo presidente da casa depois da votação aberta. É preciso de dois terços dos vereadores (34 votos) para que haja cassação ou maioria absoluta em caso de suspensão. Se Monteiro renunciar, a punição extinta.
Gabriel Monteiro e a acusação
O Conselho de Ética da Câmara abriu um processo ético-disciplinar contra o parlamentar por causa das acusações de ex-servidores e funcionários. Ele foi denunciado por assédio sexual e moral, agressões, estupro, manipulação de vídeos e violação dos direitos das crianças.