Na noite desta quinta-feira (20), a oposição ao presidente Jair Bolsonaro (PL) reagiu ao decreto assinado em que ele perdoa os crimes cometidos por deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). As declarações foram feitas principalmente pelas redes sociais. Os parlamentares avaliam medidas que podem ser desde um novo pedido de impeachment do mandatário até uma ação questionado a graça presidencial no Supremo Tribunal Federal (STF).
O líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes, afirmou que o perdão concedido por Bolsonaro é um motivo para um pedido de impeachment do presidente e que a bancada está avaliando a medida.
“Bolsonaro está cometendo mais um crime para proteger um criminoso. Na minha opinião, cabe mais um pedido de impeachment. O instituto induto não pode ser usado com desvio de função e menos ainda por abuso de autoridade. Portanto não seguiu o rito. Há um desvio da finalidade para proteger um amigo criminoso”, reiterou
“Estamos estudando se apresentaremos mais um pedido de impeachment e também uma ação de descumprimento de preceito constitucional no Supremo Tribunal Federal. É inaceitável essa escalada autoritária do Bolsonaro tentando fazer um rompimento institucional”, continuou.
O senador Randolfe Rodrigues, líder da oposição no Senado, afirmou que vai entrar com uma ação no Supremo para contestar o indulto individual concedido.
Daniel Silveira foi condenado por tentar impedir o livre funcionamento dos Poderes. O que o Presidente da República faz? Usa um dos Poderes para perdoar o criminoso. A missão de Bolsonaro e do Bolsonarismo é esculhambar a Constituição. Não Permitiremos!!
— Randolfe Rodrigues (@randolfeap) April 21, 2022
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) também anunciou que vai entrar com uma medida judicial contra a decisão do presidente Bolsonaro. O parlamentar ainda cobrou uma manifestação do Congresso.
“Bolsonaro é um golpista que atenta contra os poderes o tempo todo. O indulto beneficiando Daniel Silveira é afronta ao STF e claramente inconstitucional. Entrarei com medida judicial ainda hoje contra o decreto ilegal. O fascismo não passará. O Congresso precisa se manifestar”, escreveu em seu perfil no Twitter.
Bolsonaro é um golpista que atenta contra os poderes o tempo todo. O indulto beneficiando Daniel Silveira é afronta ao STF e claramente inconstitucional. Entrarei com medida judicial ainda hoje contra o decreto ilegal.O fascismo não passará. O Congresso precisa se manifestar.
— Renan Calheiros (@renancalheiros) April 21, 2022
O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PSD-AM) também reagiu aoa to de Bolsonaro em suas redes sociais.
“Bolsonaro sabe que o decreto é absolutamente inconstitucional. Não cabe indulto pra anular processo que não transitou em julgado. Só quer mobilizar os minions e desviar a atenção do que ele é a incapaz de dar respostas: a fome,o desemprego, a inflação e a corrupção no governo dele”, escreveu em publicação através de seu perfil no Twitter
Bolsonaro sabe que o decreto é absolutamente inconstitucional.Não cabe indulto pra anular processo que não transitou em julgado.Só quer mobilizar os minions e desviar a atenção do que ele é a incapaz de dar respostas: a fome,o desemprego, a inflação e a corrupção no governo dele.
— Marcelo Ramos (@marceloramosam) April 21, 2022
O deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ) escreveu também em sua rede social.
O decreto de Bolsonaro é uma afronta ao STF e à separação de Poderes! Além de não se sustentar juridicamente, por desvio de finalidade, o indulto de Daniel Silveira permite que aqueles que atentam contra a nossa democracia não sejam devidamente responsabilizados.
— Alessandro Molon ?? (@alessandromolon) April 21, 2022
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) também criticou o ato de Bolsonaro.
“Bolsonaro acha que pode tudo enquanto estiver no cargo que ocupa, mas há limites. Esconder os mal feitos da parentalha e dos aliados já estávamos acostumados, infelizmente, e para isso ele emporcalhou as instituições que deram guarida a seus desejos”, afirmou Prates.