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O vice-presidente do TSE Alexandre de Moraes disse nesta sexta-feira (29) que a Corte usará a “força da Constituição e da lei” para punir milícias digitais que disseminarem notícias falsas durante as eleições de outubro, especialmente quando os conteúdos colocarem em dúvida o pleito.
O ministro fez uma palestra com o tema “Desafios da Justiça Eleitoral para 2022”, por videoconferência, em um seminário promovido pelo TRE do Rio de Janeiro sobre os desafios do Judiciário nas eleições deste ano.
“Não iremos aceitar milícias digitais, fake news e notícias fraudulentas sobre supostas fraudes nas eleições. (…) E aqueles que pretenderem, de qualquer forma, colocar em dúvida o pleito eleitoral, atacar a democracia, serão combatidos com a força da Constituição e a força da lei, e com a independência e a autonomia do Judiciário”, disse Moraes.
Ao falar sobre a possibilidade de cassação de políticos que infringirem regras, o ministro usou como exemplo a decisão do TSE, de outubro do ano passado, de suspender o diploma de um deputado estadual do Paraná, Fernando Francischini (PSL), que questionou a lisura das urnas eletrônicas em vídeos nas redes sociais, em 2018.
Moraes disse que o maior desafio das eleições de 2022 é o combate à desinformação e defendeu a urna eletrônica afirmando que nunca houve nenhuma comprovação de fraude nos equipamentos. “Aqueles que dizem o contrário, ou dizem por ignorância, ou por má-fé, e às vezes pelas duas coisas”, declarou.