O major da ativa do Exército Brasileiro, João Paulo da Costa Araújo Alves, está preso desde a semana passada em Teresina por fazer propaganda ilegal do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas redes sociais. O Exército cumpriu um mandado de prisão preventiva contra o oficial por desobediência.

O cumprimento do mandado ocorreu na quinta-feira (5). O militar passou por audiência de custódia, mas o juiz manteve a prisão. Ele está preso no 25ª Batalhão de Caçadores, em Teresina.

O advogado do major, Otoniel d’Oliveira Chagas Bisneto, diz que o inquérito foi instaurado após os comandos dos batalhões militares de Teresina publicaram “uma portaria, transformando em ordem, uma recomendação da Procuradoria de Justiça Militar da 10ª Circunscrição Judiciária Militar”.

Segundo o g1, o advogado afirma que “a recomendação dava orientações sobre atividades político-partidárias aos militares da ativa em razão do ano eleitoral. Eram orientações, que a portaria do Exército daqui (Piauí) transformou em ordem. E pelo major participar de atos cívico-militares, ser apoiador do presidente da República, está em fase de pré-campanha, que não há nada que o impeça de fazer por ser cidadão brasileiro, irritou o comando militar do Nordeste”. Ele diz que as manifestações pró-Bolsonaro são postadas nas redes sociais.

A defesa do major alega que a prisão foi “uma decisão mais política que de cunho efetivamente disciplinar”. Os advogados Luiz Alberto Ferreira Júnior e Otoniel Bisneto vão recorrer da decisão ao Superior Tribunal Militar. O caso corre em segredo de justiça.

De acordo com o Regulamento Disciplinar do Exército, aprovado no decreto constitucional nº 4.346, de 26 de agosto de 2002, manifestação política de militares da ativa configura transgressão disciplinar.