O Grupo Prerrogativas divulgou uma nota nesta quarta-feira (11) defendendo o Tribunal Superior Eleitoral (STF) e as urnas eletrônicas. “O sistema de votação eletrônica sempre teve a sua confiabilidade reconhecida”, diz trecho do texto.
O grupo também repudiou as tentativas de certos setores da sociedade, que inclui o presidente Jair Bolsonaro e seus aliados, de colocar em dúvida o processo eleitoral brasileiro.
Confira a nota na íntegra:
Em razão dos questionamentos dirigidos pelo Ministério da Defesa ao Tribunal Superior Eleitoral – TSE, sobre a eficácia e segurança do sistema de votação eletrônica que rege as eleições no país, o grupo Prerrogativas, constituído por juristas e profissionais do Direito, vem a público reafirmar a sua plena confiança no TSE, no funcionamento das urnas eletrônicas e na fidelidade do cômputo dos votos manifestados pelos eleitores brasileiros.
Desde a introdução do sistema de votação eletrônica, nas eleições de 1996, até o início do mandato do atual presidente da República, o sistema de votação eletrônica, sob a coordenação do TSE, sempre teve a sua confiabilidade reconhecida plenamente pela sociedade brasileira e também pelo Poder Executivo.
Não é demais lembrar que o fortalecimento da credibilidade do nosso sistema eleitoral se deve à sua segurança e à harmonia entre os poderes constituídos.
Assim, após 13 eleições (1996 a 2020) havidas de modo transparente e seguro, sem qualquer indício de fraude, o sistema de votação em vigor é merecedor de acatamento e prestígio pela cidadania brasileira, sendo que a confiança na Justiça Eleitoral é um imperativo de respeito às instituições democráticas, razão pela qual repudiamos as insensatas tentativas de tumultuar a tranquilidade do pleito eleitoral que se avizinha.